O cientista político Guilherme Carvalho explica que o presidente Jair Bolsonaro tem duas opções: governar por meio de Medidas Provisórias ou aderir ao sistema de coalizão
Guilherme Carvalho, cientista político | Foto: Reprodução
Especialista em sistemas eleitorais e cientista político, Guilherme Carvalho, indica que o Planalto, aos poucos, adere o famoso sistema de coalizão presidencial, mais conhecido como “toma lá, dá cá”. Esse sistema consiste na troca de emendas parlamentares e cargos no Executivo por apoio no Congresso Nacional. Essa prática tem sido utilizada sutilmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a partir de fevereiro, ao ajudar a reeleger Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre (DEM) ao mesmo cargo no Senado Federal.
Mas Guilherme Carvalho explica que o preço de fazer a coalizão é muito menor do que não fazer, a nível do próprio crescimento brasileiro, e também em relação as reformas e projetos do Executivo. “Ele sinaliza que vai topar fazer a coalizão com essa base mediana do congresso, mas com os parlamentares conservadores que estão em partidos de centro. Os partidos de centro topam tudo, depende apenas de quanto é ofertado. Estou falando de PP, PR e do próprio DEM”.
A coalizão de Jair Bolsonaro deve chegar a 60% do Congresso, segundo Guilherme Carvalho, e “o presidente tem condições institucionais para fazer isso”. O problema será construir o discurso com o eleitorado porque prometeu, em todos os debates, não fazer o “toma lá, dá cá”, acrescenta Carvalho.
Bolsonaro tem duas opções: a primeira é não montar a coalizão, como ele vinha propondo desde a eleição. Mas o PSL sozinho não faz maioria por ter 10,5% da Casa. “Ele pode negociar no varejo com alguns deputados e aprovar algumas matérias, mas isso não dá estabilidade e ele seria obrigado a governar por meio de Medidas Provisórias e Decretos. Mas o Congresso dá respostas, como fez com a Lei de Acesso a Informação, que foi vetada. Aí fica essa rinha de galo entre a maioria do Congresso e o presidente”, destaca Carvalho.
A segunda opção é exatamente montar a tradicional coalizão. A linha mediana do congresso é formada por parlamentares conservadores, explica o especialista. “Mas tudo vai depender de um fator prático, e não ideológico: quanto Bolsonaro vai ter para entregar para a agenda dos deputados e senadores. De nada adianta só concordar, tem que beneficiar também. É legítimo que eles proponham isso porque, assim como o presidente, eles tem interesses eleitorais”.
Índice de coalizão aumentou em 20 anos
O cientista político estudou a coalizão no Congresso desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) até Jair Bolsonaro. Ele conta que a receita teve sucesso, com exceção de Dilma Rousseff (PT) por causas específicas.
O índice de necessidade de coalizão é a quantidade de parlamentares que o presidente precisa ter no Congresso para aprovar projetos, excluindo o número da base de apoio, especialmente do próprio partido, ou seja, quantos parlamentares faltam para ele ter a maioria.
O INC de Fernando Henrique Cardoso, quando presidente em 1998, era de 71 parlamentares. Depois veio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer (MDB), que teve INC de 117.” Isso representa o aumento da fragmentação do sistema em 20 anos”. O índice de Jair Bolsonaro é de 125.
Fonte;Jornal Opção
É uma vergonha para os brasileiros que não limparam o congresso na ultima eleição.
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