quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Marconi Perillo e o Estado patriarcal

Artigo
Marconi Perillo e o Estado patriarcal
O governador chama de “caridade” a suspensão da cobrança do IPI e Cide
Sarah Teófilo
O governador Marconi Perillo (PSDB) teve publicado nesta terça-feira (20/8), na Folha de S. Paulo, um artigo expondo sua preocupação com a segurança pública e propondo ideias que propiciariam melhorias no setor. 
Marconi Perillo mostra dados sobre o aumento do índice de violência, atestando a necessidade de uma ação imediata quanto à segurança pública. Em seguida, o governador afirma que para conseguir controlar a violência deve haver um aumento no número de efetivos nas polícias – algo que já vem sendo constantemente abordado pelo Secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski. Segundo o governador, atualmente o Estado possui 12 mil policiais, uma proporção de 1 policial para 500 habitantes. De acordo com ele, a ONU recomenda 1 policial para 250 habitantes.
O tucano fala de dados, estatísticas, e segundo ele, uma ajuda da federação é necessária. “Não existe mágica contábil que nos permita fazer um aporte de pessoal dessa magnitude”, reiterou. Perillo também chama de caridade a suspensão do IPI e Cide. "Essa caridade foi feita com o chapéu dos Estados, que viram despencar o montante do FPE (Fundo de Participação dos Estados)."
Marconi Perillo desenvolve um texto com alguns dados de violência, educação, mas não apresenta valores gastos e necessitados pelo Estado. Ele apenas propõe a revisão do Pacto Federativo para “desafogar” a situação de Goiás e possibilitar que haja melhoria na questão da segurança pública. O pacto, que já vem sendo discutido no Senado, engloba temas como a divisão da receita dos impostos entre Estados, municípios e União, a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a dívida dos estados e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governador explica que sua proposta é que a União passe a financiar os Estados para manter e executar serviços de segurança pública. E para ter em que se sustentar, Marconi Perillo exemplifica que já há histórico da União cobrindo gastos de segurança dos Estados. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal são mantidos pelo governo federal, sem que cause constrangimento à autoridade do governador.”
Por fim, ele apresenta sua proposta: a União financiaria 50% do salário da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Técnico-Científica. O valor seria proporcional à quantidade de funcionário de cada Estado.
O tucano percebeu o problema da violência no Estado, mas não quer ter gastos. Se ele pretende gastar o dinheiro público em outras áreas, não foi dito. Apenas afirmou não ter dinheiro para custear os problemas de segurança a serem resolvidos. Neste ano, foram abertos concursos para Polícia Militar e Polícia Civil. Talvez esteja aí a origem de sua preocupação. Parece que, no fim das contas, o governador prefere um estado patriarcal. 

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