O Município de Luziânia sediou, nesta sexta-feira, 16, o 20º Encontro Intercâmaras (Programa de Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo).
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| vereadores de Águas Lindas de Goias Zezito Moura Aluísio da Artec presidente da câmara de Luziânia Murilo Roriz ver Luiz d´Aquino Nátalia presidente Evandro Romão |
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| Intercâmaras em Luziânia-G0 |
O deputado Valcenôr Braz (PTB), no exercício da presidência da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), abriu o evento, às 8h30, na Câmara Municipal local, que estava lotada de vereadores, assessores parlamentares e servidores de Câmara Municipais não apenas da Ride – Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno –, mas de municípios de outras regiões, como Morrinhos, Cachoeira Alta, Damolândia, São Patrício, Vianópolis e Trindade.
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| vereadores de Águas Lindas e de Padre Bernardo que participaram do evento |
Os municípios da Ride que participaram foram os seguintes: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Valparaíso e Vila Boa. Portanto, num total de 20 municípios, contando com os de outras regiões. A propósito, o 21º Encontro Intercâmaras será realizado no dia 13 de setembro, em São Luis de Montes Belos, com expectativa de reunir 40 municípios da região Oeste do Estado. O deputado Helder Valin (PSDB), presidente da Alego, já confirmou participação nesse evento.
Primeiro a discursar no evento, o vereador Murilo Roriz (PSD), presidente da Câmara de Luziânia, deu as boas-vindas a todos os presentes. Ressaltou a harmonia dos poderes constituídos no município e cumprimentou a Alego pela realização do Intercâmaras, que considerou uma iniciativa feliz do Legislativo estadual, com vistas a interiorizar suas ações, visando contribuir para o fortalecimento dos Legislativos municipais.
O parlamentar manifestou a sua certeza de que os vereadores e assessores de Câmaras Municipais sairiam mais capacitados desse seminário para desempenho de seu papel constitucional. Aproveitou a oportunidade para conclamar os vereadores da Ride para se unirem em torno da luta comum do Entorno, que são pelas melhorias em mobilidade urbana, saúde e segurança.
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| Deputado Valcenor Braz |
Em seguida, discursou o prefeito Cristóvão Tormin (PSD), que também cumprimentou a Alego pela promoção do Intercâmaras com o objetivo de contribuir para o fortalecimento dos Legislativos municipais. “Trata-se de uma feliz iniciativa, porque vem ao encontro também das aspirações do Executivo, haja vista que não existe Executivo forte sem um Legislativo forte”, frisou.
Cristovão fez questão de enaltecer a atuação da Câmara de Luziânia na aprovação de projetos de leis que visam o desenvolvimento do município. “E essa boa atuação do nosso Legislativo se deve em parte ao Intercâmaras, que já esteve em nossa cidade, qualificando vereadores da região, por isso agradeço a Alego por trazer o evento pela segunda vez, e tenho certeza de que este será melhor ainda que o primeiro”, colocou. Palavra esta que foi confirmada por vários vereadores ouvidos pela Agência Assembleia de Notícias, ao exemplo de Murilo Roriz.
Titular da Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Alego, Mariza Barbosa fez uso da palavra. Em nome do presidente da Alego, Helder Valin, ela agradeceu a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que o 20º Encontro Intercâmaras fosse coroado de êxito. E colocou-se a disposição de todos os vereadores e assessores de Câmaras Municipais para uso do novo portal da Alego, não apenas para prestações de contas, mas para divulgação de seus eventos. Enfatizou a necessidade de se atualizar os sites para o domínio leg. Agradeceu o apoio da equipe da Diretoria de Recursos Humanos, “sem o qual esse evento não alcançaria o sucesso alcançado”.
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| vereadores de Águas Lindas e o prefeito Cristóvão Tormin |
Último a discursar na solenidade de abertura, Valcenôr Braz também fez questão de agradecer ao prefeito e vereadores de Luziânia pelo apoio à realização do Intercâmaras na cidade. Destacou a importância do evento para contribuir para uma melhor qualificação do vereador no desempenho do seu papel constitucional. E enfatizou a importância não apenas dos políticos, mas dos servidores públicos de modo geral entenderem o clamor do povo, manifestado através das ruas. “Essa iniciativa da Assembleia, com certeza, atende a esse anseio da sociedade, haja vista que busca preparar melhor o vereador para prestar serviço de qualidade à população e ao seu município. O momento é difícil, mas com trabalho sério vamos superá-lo”, salientou.
Para a solenidade de abertura foi constituída a seguinte mesa de autoridades: deputado Valcenôr Braz, presidente em exercício da Assembleia Legislativa; vereador Murilo Roriz, presidente da Câmara de Luziânia; prefeito Cristóvão Tormin; asssessor Crhistian Meirelles da Costa, representante do senador Wilder Morais; secretária de Assuntos Institucionais da Alego, Mariza Barbosa da Silva; diretora de Recursos Humanos da Alego, Jacqueline Nasiazene Lima; tenente-coronel Heber de Souza Lima, comandante da Polícia Militar na região; e advogado Divino Luiz Sobrinho, da Seção Regional da OAB.
Palestras
Encerrada a solenidade, a mesa foi desfeita e, imediatamente, se iniciou o trabalho dos palestrantes. A primeira palestra foi ministrada por Luiz Fernando Pires Machado, servidor efetivo do Senado Federal, com um extenso currículo na área de processos legislativos nos âmbitos federal, estadual e municipal, e autor de diversas obras, dentre as quais “Regimentos Comentados do Senado e da Câmara dos Deputados” e “Manual de Redação Técnica-Legislativa”.
Machado ministrou palestra sobre o tema: “Redação Legislativa, a prática do legislador”. Falou da necessidade de se usar a técnica legislativa com palavras certas.
Em seguida, o procurador jurídico e coordenador de Apoio Legislativo da Assembleia Legislativa, José Nicolaus Andraus, e o pesquisador legislativo Miguel Donizete Gusmão Filho, professor universitário, fizeram palestra conjunta sobre o Regimento Interno de uma Casa de Leis. Tendo como base o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os dois destacaram a importância do documento para o fortalecimento do Legislativo, inclusive propondo adequações em nível municipal.
Houve muitos questionamentos, mas no final, vereadores e assessores deixaram o evento satisfeitos com as respostas obtidas, bem como com as lições aprendidas de modo geral.
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