Prevenção de Acidente
Senado aprova novas regras para instalação de cerca elétrica
Os usuários do sistema de segurança deverão adotar novas normas e cuidados. Em caso do não cumprimento, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 10 mil
Sarah Teófilo
As regras para o uso de cercas eletrificadas ou energizadas foram aprovadas no Senado nesta quarta-feira (7/8). O projeto dependia da votação em segundo turno na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas já havia sido aprovado há quase um mês. Por falta de conhecimento, donos de propriedades que utilizam o produto não seguiam nenhuma legislação.
Para evitar que pessoas circulando por vias próximas a cercas elétricas sofram um choque acidental, normas foram criadas para os donos de propriedades com o sistema de segurança. Agora os usuários agora vão ter que adotar novos cuidados para instalar as cercas, como uma altura que justifique a finalidade de proteção, além de um equipamento para emitir choque pulsativo em corrente contínua, com carga que não seja mortal. A nova regra vale tanto para imóveis rurais quanto urbanos.
Para os senadores da comissão, as cercas elétricas que são produzidas e instaladas de acordo com a definição Associação de Normas Técnicas (ABNT), eliminam os riscos para a população, já que o choque emitido é de corrente de baixa tensão. Ou seja, uma pessoa poderá encostar no equipamento, sem correr risco de morte.
Os proprietários de imóveis com cercas eletrificadas também passam a ter a obrigação de instalar placas de aviso sobre a existência do equipamento de forma nítida e clara. Quem não cumprir as regras, está sujeito a multas que variam entre R$ 5 e R$ 10 mil. O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
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