PREFEITO DE PLANALTINA DE GOIÁS ,VOLTA AO CARGO

Liminar

Ministro do STF determina que prefeito e vice de Planaltina se mantenham nos cargos

José Olinto e Vilmar Caetano foram acusados de coagir funcionários públicos a auxiliarem em sua reeleição

Fernando Leite/Jornal Opção

Sarah Teófilo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu na última terça-feira (6/8) uma liminar ao prefeito José Olinto Neto (PSC) e ao vice-prefeito Vilmar Caetano Ribeiro (PPS), que poderão retornar ao comando da prefeitura de Planaltina. Ambos foram afastados do Executivo municipal por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) devido a uma denúncia de que estariam exigindo de servidores que trabalhassem em sua reeleição. O prefeito, inclusive, teria baixado um decreto diminuindo a carga de trabalho dos funcionários para seis horas enquanto estivesse em vigor o período eleitoral.

O ministro acatou o pedido de ambos, e determinou que eles se mantenham nos cargos, evitando a alternância na administração. José Olindo e Vilmar Caetano chamaram de “ilegal” o afastamento, e afirmam que a prestação de serviço público e a realização programas sociais foi prejudicada pela decisão do TRE.

Pela decisão do tribunal eleitoral, os dois acusados estariam inelegíveis até 2024 e deveriam pagar multa de R$ 5.320,50 cada.