Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e dois líderes religiosos da instituição por discriminação contra a população LGBT+.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e dois líderes religiosos da instituição por discriminação contra a população LGBT+. A ação foi movida em 2023 após falas que associam o grupo a crimes de p3d0f1l1a. “Vão logo querer legalizar a pedofilia… tá aí… LGBTQ… P… p3d0f1lo”, disse um dos pastores durante um culto transmitido nas redes sociais.

Ao analisar o caso na 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP, o desembargador Álvaro Passos destacou que a liberdade religiosa não pode servir de justificativa para práticas ilícitas. Ele destacou que a conduta dos pastores e da igreja reforça estereótipos, incentiva a intolerância e a discriminação.

Os pastores Edgar Oliveira Ramos e Carlos Alberto Moisés alegaram que não houve intenção discriminatória e que os vídeos foram disponibilizados apenas dentro da igreja. A tese, no entanto, foi rejeitada pelo juiz.

“Associar uma orientação s3xval ou identidade de gênero ao crime de pedofilia extrapola qualquer limite de pregação bíblica, atingindo a dignidade de todo um grupo social. O argumento de que os vídeos eram privados ou de circulação restrita também não socorre os apelantes, pois a transmissão online e a própria natureza pública do culto permitem a propagação do discurso discriminatório”, escreveu o magistrado.

A indenização por danos morais coletivos foi fixada em R$ 100 mil. Além disso, os religiosos deverão retirar o conteúdo do ar e publicar uma nota de retratação.

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🤳 Reprodução/Redes Sociais