A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta segunda-feira, 20, pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Para os ministros, o filho de Jair Bolsonaro (PL) cometeu o crime ao publicar conteúdo falso nas redes sociais sobre uma proposta elaborada por Tabata para distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos.
No voto, Moraes fixou pena de um ano de detenção para Eduardo, em regime inicial aberto, e 39 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, ou seja, cerca de R$ 126,4 mil nos valores atuais. Em razão do tamanho da pena, o cumprimento se iniciaria no regime aberto.
O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Primeira Turma desde a última sexta-feira, 17. Com o voto de Cármen, o placar está em dois votos a zero pela condenação do ex-deputado. Restam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com informações do Estadão Conteúdo
📸 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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