Júnior Kamenach
Atuação desses criadores de conteúdo, especialmente em períodos eleitorais, passou a ser vista como um ponto de atenção.
O crescimento do papel dos influenciadores digitais no debate público tem levado campanhas e autoridades eleitorais a discutir os limites entre liberdade de expressão e propaganda eleitoral.
A atuação desses criadores de conteúdo, especialmente em períodos eleitorais, passou a ser vista como um ponto de atenção para a Justiça Eleitoral. Segundo o advogado eleitoral Danúbio Remy, o alcance ampliado das redes sociais criou uma zona de incerteza jurídica.
Hoje, um único vídeo pode alcançar milhões de pessoas em poucas horas. Quando esse conteúdo envolve apoio explícito ou indireto a candidatos, é preciso avaliar se estamos diante de uma simples opinião ou de uma publicidade eleitoral não declarada”, afirma.
A legislação brasileira permite a manifestação individual de apoio político, mas estabelece regras específicas para propaganda eleitoral, especialmente quando há impulsionamento pago ou relação direta com campanhas.
Nesse contexto, especialistas apontam que a atuação de influenciadores pode ultrapassar o campo opinativo e se enquadrar como propaganda irregular. De acordo com Remy, há riscos jurídicos tanto para os criadores de conteúdo quanto para candidatos e partidos.
“Existe um risco concreto de multas e outras sanções quando há impulsionamento irregular, ausência de identificação de publicidade ou até mesmo quando há benefício direto a candidaturas sem a devida transparência”, diz.
Outro ponto observado é a eventual contratação informal de influenciadores por campanhas eleitorais. Nesses casos, os gastos precisam ser declarados corretamente à Justiça Eleitoral.
A omissão pode gerar questionamentos na prestação de contas e, em situações mais graves, comprometer a regularidade da candidatura. O monitoramento digital também tem avançado nos últimos anos.
Ferramentas utilizadas pela Justiça Eleitoral e por órgãos de fiscalização permitem rastrear conteúdos patrocinados e identificar padrões de divulgação. Isso reduz a possibilidade de ações não declaradas passarem despercebidas.
A tendência é que o tema ganhe mais relevância nas eleições de 2026, diante do aumento do uso de estratégias digitais por candidatos. Especialistas avaliam que o desafio será equilibrar o direito à livre manifestação com a necessidade de transparência e igualdade de condições na disputa eleitoral.
Fonte: Jornal OPÇÃO
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