O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de doações realizadas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão rejeitou recurso da instituição e confirmou o entendimento da Justiça de São Paulo, que concluiu que a mulher foi persuadida por pastores enquanto estava em situação de fragilidade.
Segundo os autos, a fiel repassou à entidade religiosa um carro importado e valores em dinheiro que ultrapassam R$ 500 mil. O montante transferido teria colocado a doadora em situação financeira adversa, sem reservas suficientes para sua subsistência digna.
A decisão, relatada pelo ministro Humberto Martins, destacou a vulnerabilidade da autora e o vício de consentimento no ato. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) baseou-se no Código Civil para proibir a “doação universal”, que ocorre quando todos os bens são transferidos sem a garantia da sobrevivência do doador.
A instância de origem afirmou ainda que pessoas em fragilidade quase absoluta podem ser induzidas a exercer sua vontade de forma diversa, motivadas por promessas de melhora de vida. Para o tribunal, o estímulo a indivíduos vulneráveis sob a promessa de benefícios futuros caracteriza a nulidade das doações.
Fonte: Metrópoles
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.