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quarta-feira, 6 de julho de 2022

Mobilização em Brasília-- Prefeitos querem compensação do governo após perda de verbas com reduções de impostos

Confederação Nacional de Municípios se reúne nesta terça-feira, 5 | Foto: divulgação--
Gestores denunciam impacto de bilhões de reais e responsabilidades locais para pagamentos de pisos salariais Centenas de prefeitos de todo o Brasil estão reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 5, em Brasília. Lá se encontram 15 gestores goianos. Eles cobram do Governo Federal e do Congresso Nacional compensações por perdas de recursos devida às reduções de cargas tributárias, dentre as principais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização de combustíveis, energia e gás, índice que não pode ultrapassar 17%. Entidades que representam os municípios goianos calculam que o impacto de perdas, apenas em Goiás, será na casa dos R$ 3,5 bilhões. Além dessa recente perda para os municípios, o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves Soares, lista ainda recuos de repasses de tributos federais, como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Por outro lado, segundo ele, houve aumento da responsabilidade dos prefeitos, por exemplo, em arcarem com os pisos salariais a servidores. “Eu estive agora em audiência com o presidente Jair Bolsonaro e pedi a ele a aprovação da PEC 122”, disse ao Jornal Opção. Essa Proposta de Emenda à Constituição tenta regulamentar que os projetos apresentados no Congresso Nacional, caso gerem despesas aos municípios, apontem fontes de recursos para serem aprovados. “Hoje estão fazendo cortesia com o chapéu alheio. Essa é a nossa pauta aqui hoje, estamos trabalhando em Brasília para evitar a falência dos municípios”, acrescentou. “Acho que está no momento de nós prefeitos do Brasil inteiro levantarmos a voz. Não é possível mais a gente suportar tanta carga em cima dos municípios. A gente vai ficar aqui, hoje e amanhã, se possível, para sair daqui com uma decisão de como vai vir essas compensações para os municípios”, afirmou o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Goianira, Carlos Alberto (UB), o Carlão da Fox. Para esse evento, foram 15 prefeitos goianos representando o Estado de Goiás. Dentre eles, o prefeito de Bonfinópolis, Kelton Pinheiro (Cidadania), que afirmou ter boas expectativas em relação à mobilização na capital federal. “Tenho visto aqui que as associações estão muito bem organizadas, Goiás não é diferente. A AGM e FGM estão sempre presentes em todas as mobilizações”, observou. Por Nielton Soares dos Santos Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/

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