O Congresso derrubou, ontem, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que, originalmente, visava estimular a geração de energia eólica offshore — produzida em alto-mar. O resultado da ação dos parlamentares pode gerar um impacto bilionário para os consumidores de energia elétrica. Estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) apontam que os custos podem alcançar R$ 197 bilhões até 2050.
Isso representará um aumento médio de até 9% nas tarifas de energia. No projeto de lei, mantiveram-se "jabutis" (dispositivos adicionados ao PL que nem sempre têm a ver com seu conteúdo) que obrigam a contratação compulsória, pelo governo federal, de determinadas fontes de energia, independentemente da demanda do mercado — tal como a de 4,9 GW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), cujo gasto é estimado em R$ 140 bilhões até 2050.
A conta, porém, só aumenta: os "jabutis" preveem, também, a contratação de uma planta de hidrogênio líquido no Nordeste e de usinas eólicas na Região Sul — adicionam mais R$ 33 bilhões ao desembolso pelo Executivo. No retorno à versão original do PL, ainda prorroga-se, antecipadamente, os contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa). São mais R$ 24 bilhões ao custo final da energia elétrica no Brasil.
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📸: Kayo Magalhaes/Câmara dos Deputados
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