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quarta-feira, 7 de setembro de 2022

RELIGIÃO-- Uso da religião para recuperar dependentes químicos passa a ser lei em Goiás

Religião e recuperação de dependentes químicos | Foto: reprodução
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás foi sancionada pelo Governo Estadual A inclusão de práticas religiosas na recuperação de dependentes químicos passa a ser lei em Goiás. Pela proposta, a religiosidade passa a ser política pública, que pode ser utilizada durante a abordam, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização do indivíduo. Além disso, o texto autoriza que o Poder Executivo crie uma Central Ecumênica no Estado, destinada para à recepção, avaliação e encaminhamento do dependente químico. O projeto de lei foi de iniciativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que aprovou, e encaminhou para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). A proposta cita que “para implementação desta Lei, o Poder Executivo poderá firmar parceria com entidades religiosas sem fins lucrativos, cadastradas junto à Central Ecumênica”, no entanto, deve ser “observada e respeitada a orientação religiosa do dependente químico recepcionado ou recolhido, depois de consultado”, observando o Artigo 19 da Constituição Federal. Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/

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