Por Moisés Tavares
"Fui comerciante por muitos anos, desde um pequeno proprietário de quiosque até um distribuidor de material hidráulico, depois fui para ramo de serviços e após minha formação, exerci a advocacia por pouco mais de 4 anos, contudo posso lhe garantir que não precisamos de uma enxurrada de leis desnecessárias. Vejo a fiscalização e não somente dos serviços públicos, mas como um todo, ser a uma das principais funções do agente político, principalmente no que tange o legislativo, através dessa fiscalização atuante que vou até os responsáveis requerer as melhorias para nossa cidade, e clara dedico todo meu tempo para desenvolver uma nova política, de resultados e parcerias.", Eder Nunes.
Um dos projeto que apresentei
logo no início de meu mandato é da área (jurídica), vendo a
dificuldade do município em manter uma Defensoria Pública para as pessoas de
baixa renda, contando com um pequeno contingente e cerca de 30 mil processos
para cuidar, pleiteei a criação de uma Defensoria Pública, custeada
pela Câmara de Vereadores, mas antes de submeter ao plenário, encaminhei o
texto para um parecer do TCM-GO, o que logo foi frustrado, pois o Supremo
decidiu que a competência é unicamente do Estado, assim impedindo o
prosseguimento bem como exigindo o encerramento da Defensoria Pública, custeada
pelo Município, dando um prazo de 180 dias para o Estado assumir sua
responsabilidade.
Em seguida vendo que a Casa Legislativa não tinha um Regimento Interno praticável, iniciei o desenvolvimento de um Regimento Interno Legal e Atualizado conforme legislação vigente, bem como criei o Código de Ética, o qual não tinha, “a menos em seus arquivos” totalizando um acervo de mais de 100 páginas, contendo Direitos, Normas e Diretrizes, ao qual no momento esta sendo analisado para aprovação já no segundo semestre do ano e que posteriormente será publicado, tendo acesso por qualquer pessoa. ((isso para garantir as prerrogativas do legislativo)
Também apresentei diversas emendas ao Projeto encaminhado pelo Executivo, que autoriza o poder executivo municipal executar um contrato de programa com a Saneago, para a exploração do fornecimento de água e coleta de esgoto em nossa cidade, “emendas essas que retornaria as prerrogativas da câmara legislativa, tanto no âmbito dos prazos, bem como suas renovações, nas indenizações e suas diretrizes orçamentárias de investimentos”. O qual foi aprovada por 18 votos a 1 no primeiro turno, em seguida vetada pelo Executivo e infelizmente mantido o veto por alguns pares da casa.
Em conjunto com outros vereadores, apresentamos o projeto de emenda a lei orgânica que destina 1,2% do Orçamento anual arrecadado exclusivamente por receitas municipais, para que sejam investidos em nossa cidade, claro baseados nos anseios da população, através de emendas parlamentares, o que infelizmente por falta de assinaturas necessárias não foi a plenário (ainda)
Esta em análise de Constitucionalidade, o projeto “Direito de Preferencia”, ele visa garantir o direito de preferência as Pessoas que cuidam de algum familiar acamado (com alguma deficiência grave) em resumo o familiar é totalmente dependente dela e se ela precisar sair tem que voltar rápido.
Apresentei o Projeto dos Food Truck, o qual aguarda a audiência pública, marcada para o próximo mês, e em seguida será encaminhado para apreciação em plenário. Projeto esse presente em diversas cidades, inclusive em Brasília, ele traz normas para comercialização de alimentos, regula o mercado impedindo que exerça uma concorrência desleal, impede que o comerciante deixe seus trailers estacionados ocupado vagas e impedindo a livre circulação de pedestre, contribuem para a receita do município, protege o consumidor a cerca da qualidade dos produtos, pois são submetidos a vistorias por órgãos competentes, fomenta o comércio, gera emprego, além de diversas outras vantagens.
A questão da feira da Lua, que está em fase inicial, pois esta em discussão, abrindo diálogo com os feirantes as associações e representantes comerciais, o projeto tem como principal objetivo o fomento do comércio, a produção local, a arrecadação de receitas, a geração de emprego, a valorização de artistas (espaços culturais) entre diversos outros.
O projeto dos Bicicletários, surge por uma necessidade, é bem fácil observarmos que uma parcela da população utiliza a bicicleta como meio de transporte, e que, a cada dia, mais e mais pessoas estão utilizando as famosas magrelas para ir e vir, bem como lazer e esporte.
Sei que nossa cidade não possui ciclovias, tendo total certeza da necessidade, cobrei esses investimentos do próprio prefeito, entendo as dificuldades por falta de recursos municipais, procurei alguns deputados, inclusive da minha Base Partidária, Dep. Tiago Peixoto, o qual infelizmente me disse que as emendas só seriam direcionadas para saúde, também estive por 3 vezes no DNIT para requerer esses e outros investimentos, o que segundo o DNIT nossa Pista Marginal está contemplada com as ciclovias, tendo uma das faixas feitas com uma largura apropriada para o transito de carro e de Bicicletas, faltando apenas as sinalizações e demarcações, e que em breve estará realizando (aguardamos).
O mundo hoje nos chamar a atenção, a mobilidade urbana é um desafio para qualquer cidade, é de grande importância a Bicicleta como elemento da mobilidade, também é um dos desafios do desenvolvimento sustentável, devemos criar políticas públicas para favorecer esse meio de transporte.
Obs. Sabendo da dificuldade financeira do município em construir os Bicicletários, estou em busca de parceiros para sua concretização, já conseguimos 02 a meta são 10 bicicletários.
Em seguida vendo que a Casa Legislativa não tinha um Regimento Interno praticável, iniciei o desenvolvimento de um Regimento Interno Legal e Atualizado conforme legislação vigente, bem como criei o Código de Ética, o qual não tinha, “a menos em seus arquivos” totalizando um acervo de mais de 100 páginas, contendo Direitos, Normas e Diretrizes, ao qual no momento esta sendo analisado para aprovação já no segundo semestre do ano e que posteriormente será publicado, tendo acesso por qualquer pessoa. ((isso para garantir as prerrogativas do legislativo)
Também apresentei diversas emendas ao Projeto encaminhado pelo Executivo, que autoriza o poder executivo municipal executar um contrato de programa com a Saneago, para a exploração do fornecimento de água e coleta de esgoto em nossa cidade, “emendas essas que retornaria as prerrogativas da câmara legislativa, tanto no âmbito dos prazos, bem como suas renovações, nas indenizações e suas diretrizes orçamentárias de investimentos”. O qual foi aprovada por 18 votos a 1 no primeiro turno, em seguida vetada pelo Executivo e infelizmente mantido o veto por alguns pares da casa.
Em conjunto com outros vereadores, apresentamos o projeto de emenda a lei orgânica que destina 1,2% do Orçamento anual arrecadado exclusivamente por receitas municipais, para que sejam investidos em nossa cidade, claro baseados nos anseios da população, através de emendas parlamentares, o que infelizmente por falta de assinaturas necessárias não foi a plenário (ainda)
Esta em análise de Constitucionalidade, o projeto “Direito de Preferencia”, ele visa garantir o direito de preferência as Pessoas que cuidam de algum familiar acamado (com alguma deficiência grave) em resumo o familiar é totalmente dependente dela e se ela precisar sair tem que voltar rápido.
Apresentei o Projeto dos Food Truck, o qual aguarda a audiência pública, marcada para o próximo mês, e em seguida será encaminhado para apreciação em plenário. Projeto esse presente em diversas cidades, inclusive em Brasília, ele traz normas para comercialização de alimentos, regula o mercado impedindo que exerça uma concorrência desleal, impede que o comerciante deixe seus trailers estacionados ocupado vagas e impedindo a livre circulação de pedestre, contribuem para a receita do município, protege o consumidor a cerca da qualidade dos produtos, pois são submetidos a vistorias por órgãos competentes, fomenta o comércio, gera emprego, além de diversas outras vantagens.
A questão da feira da Lua, que está em fase inicial, pois esta em discussão, abrindo diálogo com os feirantes as associações e representantes comerciais, o projeto tem como principal objetivo o fomento do comércio, a produção local, a arrecadação de receitas, a geração de emprego, a valorização de artistas (espaços culturais) entre diversos outros.
O projeto dos Bicicletários, surge por uma necessidade, é bem fácil observarmos que uma parcela da população utiliza a bicicleta como meio de transporte, e que, a cada dia, mais e mais pessoas estão utilizando as famosas magrelas para ir e vir, bem como lazer e esporte.
Sei que nossa cidade não possui ciclovias, tendo total certeza da necessidade, cobrei esses investimentos do próprio prefeito, entendo as dificuldades por falta de recursos municipais, procurei alguns deputados, inclusive da minha Base Partidária, Dep. Tiago Peixoto, o qual infelizmente me disse que as emendas só seriam direcionadas para saúde, também estive por 3 vezes no DNIT para requerer esses e outros investimentos, o que segundo o DNIT nossa Pista Marginal está contemplada com as ciclovias, tendo uma das faixas feitas com uma largura apropriada para o transito de carro e de Bicicletas, faltando apenas as sinalizações e demarcações, e que em breve estará realizando (aguardamos).
O mundo hoje nos chamar a atenção, a mobilidade urbana é um desafio para qualquer cidade, é de grande importância a Bicicleta como elemento da mobilidade, também é um dos desafios do desenvolvimento sustentável, devemos criar políticas públicas para favorecer esse meio de transporte.
Obs. Sabendo da dificuldade financeira do município em construir os Bicicletários, estou em busca de parceiros para sua concretização, já conseguimos 02 a meta são 10 bicicletários.
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