O projeto que reestabeleceria a cláusula de
barreira no Brasil pode reduzir o número de partidos políticos a doze. Apenas
os grandes, como PMDB, PT e PSDB, teriam sobrevida garantida, já que os
pré-requisitos para a manutenção da legenda são obter 2% dos votos válidos em,
no mínimo, 14 estados, e 2% do total de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT,
DEM, SD, PSB e PRB também se salvariam. A informação é do colunista Cláudio
Humberto, do Diário do Poder.
Hoje existem 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral do
Brasil. Eles dividem o cobiçado “fundo partidário” de quase R$1 bilhão.
PROS e PSC conseguiram o mínimo imposto pelo projeto (de 2% dos votos
válidos) em 13 estados, nas últimas eleições. Seriam barrados.
Partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, que existem desde 1987,
também não atingem pré-requisitos impostos pela cláusula de barreira.
A cláusula prevê atualização, a partir de 2022, elevando o mínimo de
votos válidos exigido dos partidos para 3%, em ao menos 14 estados.
Fonte: Diário do Poder
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