(foto: Cícero
Lopes/CB/D.A Press – 13/7/14)
Pendências judiciais, gastos com
verba indenizatória, faltas em sessões e projetos apresentados integram os
serviços ofertados por sites e aplicativos gratuitos. Para continuar a
funcionar, alguns precisam de apoio da população
Entre a
identificação de desvios bilionários e as centenas de políticos na mira da
Justiça, os resultados das operações investigativas dos últimos anos
descortinaram infindáveis esquemas de corrupção e iniciaram uma devassa no meio
político. Com a aproximação das eleições, cabe ao cidadão dar continuidade ao
trabalho e moldar as novas composições do Legislativo e do Executivo. O acesso
ao material para a avaliação do histórico dos candidatos deixou de ser burocrático
— as fichas estão disponíveis em poucos cliques. Aplicativos e plataformas
independentes consolidam informações e mostram, em segundos, problemas
judiciais, gastos com verba indenizatória, faltas em sessões e conteúdos dos
projetos desenvolvidos ao longo da legislatura de cada um (veja mais abaixo).
Práticos e
gratuitos, os programas precisam do apoio da população para continuar a
funcionar. No Vigie Aqui, a única exigência é o download de um plug-in. Depois
da instalação, que dura cinco segundos, os nomes dos políticos investigados,
réus ou condenados ficam grifados em roxo quando mencionados em páginas durante
a navegação no Google pelo Chrome ou Firefox. Para saber do que se tratam os
processos, basta passar o mouse sobre a mancha e um resumo aparece.
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O banco de dados da
plataforma é atualizado de forma recorrente e reúne os perfis de todos os
deputados federais e senadores eleitos pelo DF. Dos oito integrantes da Câmara,
apenas um não tem o destaque roxo: Ronaldo Fonseca (Podemos), que não responde
a ações penais ou de improbidade, nem é investigado. No Senado, os três
representantes da capital, Cristovam Buarque (PPS), Helio José (Pros) e Reguffe
(sem partido), estão com a ficha limpa. Ao todo, o projeto ganhador de cinco
leões em Cannes Lions, o Festival Internacional da Criatividade, monitora 714
políticos e pintou 411 nomes.
Entre os
reconhecidos em roxo pelo plug-in estão os pivôs de duas das maiores operações
da capital: Caixa de Pandora e Panatenaico, as quais investigam,
respectivamente, a troca de propina por apoio político e o superfaturamento do
Estádio Nacional Mané Garrincha. Parte das figuras desses escândalos de
corrupção pretende permanecer no poder ou voltar ao protagonismo em 2018.
Responsáveis pelo
desenvolvimento do sistema, estudantes da PUC do Paraná buscam, agora, doações
para mantê-lo. Na internet, fizeram uma vaquinha para arrecadar valores
necessários ao custeio de mais vigilantes. Eles também pretendem estender a
facilidade a outros navegadores, como o Explorer. “Vamos levar a nossa voz da
internet para as urnas”, dizem no anúncio.
O Vigie Aqui
emplacou, ainda, o “Detector de Corrupção”, desenvolvido pelo site ReclameAQUI.
Disponível para download em celulares com sistema iOS, o aplicativo mostra o histórico
judicial dos políticos por meio do reconhecimento facial, depois que o usuário
insere uma fotografia recém-tirada ou imagem da galeria do aparelho telefônico.
Também há a opção de busca nominal. Estão no acervo governadores,
vice-governadores e deputados federais eleitos em 2014; senadores que chegaram
ao poder em 2010; todos os presidentes e vices vivos; além dos pré-candidatos a
governador e ao Palácio do Planalto.
Para checar se o
perfil do candidato à reeleição condiz com o do cidadão, há o Monitora, Brasil,
cujo enfoque recai sobre a atuação parlamentar. Nele, constam gastos com verba
indenizatória, descrição de projetos de lei apresentados, número de votos
recebidos na última eleição, quantidade de faltas em sessões de deliberação,
avaliação da atuação por usuários e número de seguidores no Twitter. O programa
ainda conta com o Especial Lava-Jato — nessa lista, há a relação de todos os
indiciados no âmbito da operação.
Elaboração de leis
Joe Valle: dados
estão mais acessíveis e condensados
Fora do aspecto eleitoral, sistemas
facilitam a integração entre a população e o centro do poder ou a fiscalização
dos gastos de governantes no dia a dia. Para o secretário-geral da Associação
Contas Abertas, Gil Castello Branco, as facilidades aumentam o potencial de
controle social do eleitorado. “Nenhum dos políticos entrou no poder pela
janela. Nós os colocamos lá, por mais que não nos julguemos representados por
eles. Qualquer que seja o funcionário do Estado — concursado, comissionado ou
eleito — é empregado da sociedade. Por isso, tem que ser acompanhado de perto”,
pontuou.
O recém-lançado
portal e-democracia da Câmara Legislativa, baseado na plataforma de mesmo nome
da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão assista a audiências públicas e
envie questionamentos em tempo real, além de sugerir alterações em artigo por
artigo dos projetos em tramitação. Ou seja, é possível participar da elaboração
de leis sem sair de casa. No rodapé de cada link constam os períodos em que
devem ser enviadas as mudanças. A única exigência para participar é a
realização de um cadastro.
As propostas são
integradas ao sistema aos poucos, conforme a disponibilização por parte dos
deputados. A Lei de Uso e Ocupação do Solo, que define as regras edilícias
(relativas a edifícios) e de atividade de 360 mil terrenos no DF e estará no
centro dos debates na Casa durante os próximos meses, fica disponível para o
recebimento de sugestões até o final desta segunda-feira. Outra proposição
cadastrada é a que estabelece diretrizes sustentáveis para a gestão do Mané
Garrincha.
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Além do
e-democracia, quem pretende acompanhar o trabalho da Câmara Legislativa pode
acessar o Portal de Dados Abertos. A plataforma, por ora, reúne a descrição das
emendas ao orçamento e dos projetos de créditos adicionais — remanejamento de
recursos do governo de acordo com a demanda —, mostra um apanhado de todas as
propostas que já tramitaram na Casa e apresenta os gastos com verba
indenizatória.
Todos esses são
dados que constam no site da Câmara Legislativa. O presidente do Legislativo
local, Joe Valle (PDT), entretanto, afirmou que as informações estão mais
acessíveis e condensadas. Ele prometeu, ainda, a inserção de outros materiais,
como os gastos com publicidade da Casa e as despesas de gabinete dos
parlamentares, cujo acesso é burocrático hoje. “Os dados da cota parlamentar,
por exemplo, não ficam mais em PDF. São planilhas em que as pessoas podem fazer
todos os cruzamentos de informações, o que significa transparência ativa”,
disse.
Fiscalização de
gastos
A fiscalização
minuciosa dos gastos dos políticos é feita em duas vertentes: por cidadãos
fiscalizadores e robôs dotados de inteligência artificial. Há diversas
instituições que trabalham todos os dias na análise da movimentação dos
recursos públicos, como o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e o Contas
Abertas. O resultado das investigações é sempre postado nos sites.
O projeto Serenata
de Amor, por outro lado, analisa todas as notas fiscais entregues por deputados
federais para o recebimento de verba indenizatória. O robô do programa, Rosie,
classificou 74 reembolsos como suspeitos pelos representantes do DF nos últimos
anos. Ou seja, os recibos não condizem com despesas usuais à atividade
parlamentar. Um exemplo é o gasto de R$ 513,48 num restaurante. Os
idealizadores do projeto mantêm vaquinhas on-line para sustentá-lo e expandir a
atuação para a Câmara e Assembleias Legislativas, que convivem com escândalos
de desvio da verba.
Confira o passo a
passo para o acesso a aplicativos e plataformas mencionados na reportagem
Vigie Aqui
Formato: plug-in
Uso: acesse vigieaqui.com.br,
clique em “baixe aqui” e, na nova aba, aperte em adicionar ao Chrome ou
Firefox. Depois desses três passos, os nomes dos políticos investigados, réus
ou condenados aparecerão com um destaque roxo durante as navegações
Quem está no
acervo: ex-presidentes, ex-vice-presidentes, deputados federais, senadores e
governadores
Contribua: para
doar qualquer valor ao projeto, acesse apoia.se/vigieaqui
Detector de
Corrupção
Formato: aplicativo
disponível para aparelhos com sistema iOS
Uso: acesse a Apple
Store, busque o aplicativo pelo nome e realize o download. Entre com o e-mail
ou conta do Facebook e inicie a navegação. O servidor encontra o histórico
judicial por meio de reconhecimento facial ou busca nominal
Quem está no
acervo: ex-presidentes, ex-vice-presidentes, deputados federais, senadores e
governadores
Monitora, Brasil
Formato: aplicativo
disponível para aparelhos com sistema iOS e Android
Uso: acesse a
store, busque o aplicativo pelo nome e realize o download. Entre com o e-mail
ou conta do Facebook e inicie a navegação. Com a busca nominal, encontre o
perfil dos políticos, integrado pelos gastos com cota parlamentar, descrição de
projetos, faltas, número de votos no último pleito e quantidade de seguidores
no instagram, além de telefone do gabinete e e-mail
Quem está no
acervo: deputados federais e senadores
E-democracia da
Câmara Legislativa
Formato: portal
Uso: acesse
edemocracia.cl.df.leg.br e realize o cadastro. Em audiências interativas, é
possível assistir às discussões e enviar perguntas em tempo real. Por
meio do Wikilegis, envie sugestões de emendas aos projetos que tramitam na
Câmara Legislativa. Há, ainda, o Expressão, que viabiliza discussões entre
internautas e parlamentares ligados aos temas escolhidos
Dados Abertos da
Câmara Legislativa
Formato: portal
Uso: acesse
dadosabertos.cl.df.gov.br. Na página, estão disponíveis emendas orçamentárias,
projetos de créditos aditivos, propostas que já tramitaram na Casa e gastos com
verba indenizatória
Operação Serenata
de Amor
Formato: portal
Uso: acesse
serenata.ai e clique no nome Jarbas. Na nova aba, cheque as notas fiscais
suspeitas pelo nome do parlamentar ou por estado. Pela capital, há 73
reembolsos questionáveis, de acordo com a robô Rosie. Alguns deles são de
pré-candidatos ao GDF.
Contribua: para
doar qualquer valor ao projeto, acesse apoia.se/serenata
Portal da
Transparência do Distrito Federal
Formato: portal
Uso: acesse transparencia.df.gov.br e tenha acesso a todos os gastos do
Executivo local. Há informações sobre despesas com funcionalismo, licitações,
passagens aéreas, hospedagens e afins.
Fonte:Correio Braziliense
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