A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), defende a separação entre as Forças Armadas e a política, ressaltando que o poder civil deve orientar o poder militar. Ela assumirá a presidência do STM em 12 de março.
"Eu sempre sustentei que o poder civil e o poder militar são distintos, e que cabe ao poder civil nortear o militar", afirmou à CNN Brasil no sábado (1º).
Maria Elizabeth é favorável à proposta em tramitação no Congresso que exige que militares da ativa passem para a reserva caso desejem disputar cargos eletivos. "O militar da ativa não pode se envolver em política. Quando a política entra nos quartéis, a hierarquia e a disciplina saem", justificou.
Ela será a primeira mulher a presidir o STM em seus mais de 200 anos de história, comandando o Tribunal entre 2025 e 2027. Em 2007, foi nomeada para a Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, entre 2014 e 2015, assumiu interinamente a presidência, sendo a única mulher a ocupar o cargo desde a criação do Tribunal, em 1808.
Durante seu mandato, o STM deverá julgar ações que podem levar à cassação de patentes de oficiais envolvidos no plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Embora os processos tramitem no Supremo Tribunal Federal (STF), cabe à Justiça Militar avaliar violações ao Código Penal Militar e condutas que possam levar à perda do oficialato.
Em abril, uma vaga será aberta com a aposentadoria do atual vice-presidente, ministro José Coêlho Ferreira, que completará 75 anos. Maria Elizabeth fez um apelo para que Lula indique outra mulher.
"Clamo ao presidente para que eu tenha uma companheira ao meu lado na defesa das questões de gênero. Muitas vezes, sendo a única mulher na Corte, minha voz não é plenamente ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade", declarou.
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