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terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Lote de muitos milhões à venda

Leilão da SPU tem 88 imóveis, incluindo casa no Lago Sul e terreno milionário no coração da Asa Norte Por Luciana Costa redacao@grupojbr.com O último Feirão de Imóveis SPU+ de 2021 apresentado em 15 de dezembro pelo Ministério da Economia está despertando o interesse não apenas de brasilienses que ainda sonham com a casa própria, mas também de investidores do setor imobiliário do Distrito Federal que vislumbram grandes empreendimentos e excelentes negócios. Estão à disposição dos possíveis compradores 88 unidades espalhadas pelo DF, incluindo apartamentos, casa no Lago Sul que foi ocupada por ministros de Estado e até um imenso terreno no coração da Asa Norte. A iniciativa é da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Os interessados podem fazer ofertas por meio do portal VendasGov.br, plataforma facilitadora de vendas dos bens imobiliários. A venda dos ativos integra o Programa SPU+, que visa impulsionar a economia ao contabilizar R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022. As transações inteiramente virtuais acontecem através do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), pertencente à Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), trazida pela Lei nº 14.011/20. A PAI é uma das principais inovações na gestão patrimonial, pois, com o mecanismo, o governo inverte a lógica de venda de imóveis federais ao permitir que o mercado faça, previamente, propostas para os ativos que considera mais atrativos. O website facilita a compra das propriedades do governo federal que estão sem uso pela Administração Pública. No Distrito Federal, os mais ofertados são aqueles localizados na Asa Norte, Octogonal e Asa Sul, os mais procurados por pessoas físicas. Mas neste feirão, um terreno urbano, situado no Setor de Autarquias Norte, quadra 2, lote A, chama a atenção. Com 39.741 mil metros quadrados, o tamanho do lote em uma região central de Brasília, bem no início da Asa Norte, pode render cifras milionárias à União e um grande negócio ao felizardo comprador. Na avaliação do executivo da imobiliária Aguiar de Vasconcelos, Leonardo Vasconcelos, há poucas empresas brasilienses com poder de compra para aquisição de um terreno tão valioso. Porém, com formação de parcerias, ele diz que é possível arcar com os custos do processo de venda. O empresário cita que em dezembro do ano passado, por exemplo, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vendeu o lote mais caro já comercializado na capital por R$ 406,67 milhões. Por meio de licitação, o terreno próximo ao Park Shopping possui 165 mil metros quadrados e foi adquirido pela Emplavi, empresa de construção brasiliense. Numa escala menor, o imóvel localizado na Península dos Ministros, área nobre do Lago Sul, foi posto à venda também nesta edição do feirão digital. Esta casa, avaliada por Leonardo Vasconcelos em R$ 10 milhões, foi moradia de José Dirceu e de Dilma Rousseff, quando eles exerceram o cargo de ministros da Casa Civil no governo Lula. A venda do ativo encontra-se em fase de recebimento de propostas dos interessados. Até agora, três propostas foram apresentadas, mas sem data prevista para a concorrência pública. Em edição anterior, uma mansão também localizada na Península dos Ministros e que servia de moradia para funcionários de alto escalão do Itamaraty, consta como vendida por R$ 7.232.711,00 no portal do governo. Ao ser perguntada sobre se houve grande disputa pelo imóvel na época, a assessoria do órgão havia informado que este imóvel não teve sua venda concretizada. No entanto, a reportagem verificou que há moradores no local. Questionada, a assessoria da SPU não esclareceu a controvérsia até o fechamento desta edição. Saiba como participar do leilão virtual da SPU Para se candidatar à aquisição de um imóvel deve-se fazer o login no Portal de Imóveis da União. Para isso, é necessário ter o cadastro único no Portal gov.br, que possibilita acesso às páginas do Governo Federal. Para registrar uma proposta, acesse a Área do Licitante e pesquise pelo imóvel de interesse. O sistema exibirá os dados do proponente e os dados da oferta, com o campo ‘Valor da proposta R$’ a ser preenchido. Nos dados do proponente, informe o número do seu celular, pois é um campo obrigatório, e se desejar, informe também um e-mail alternativo. Nos dados da oferta, informe o valor da oferta para concorrer como licitante. Ao informar um valor, o sistema calcula o percentual de ágio em relação ao valor do imóvel. É apenas uma referência, sendo apresentada somente se a proposta for pelo menos 0,1% maior que o valor do imóvel sugerido pela SPU. Os interessados devem atentar-se à data da sessão pública, quando será realizada a abertura das propostas. Vale lembrar que após a realização da concorrência pública, não são aceitas novas ofertas para o imóvel. No portal de vendas, após efetuar o login no Gov.br, o comprador poderá registrar a proposta de aquisição pelo imóvel desejado. Em seguida, um formulário deverá ser preenchido com todos os dados do proponente e do imóvel. Podem ser anexados até dez documentos complementares a fim de facilitar o processo de identificação. As propostas enviadas são minuciosamente avaliadas pela SPU, órgão responsável pela gestão dos ativos públicos federais. Se a proposta for aceita, um laudo de avaliação do ativo deve ser providenciado em até 30 dias para a homologação. Somente a partir da divulgação do edital, com o prazo-limite para a apresentação de propostas, inicia-se o processo de venda por concorrência pública. É aberta a licitação para ocorrer uma concorrência entre os interessados, na qual vencerá a maior oferta. É permitida a participação de quaisquer pessoas físicas e jurídicas para os imóveis disponíveis, desde que possuam os requisitos mínimos exigidos no edital. Para concorrer, os interessados devem comparecer virtualmente às sessões públicas, realizadas sempre às 15h, conforme data estipulada no edital. No dia agendado da concorrência, os possíveis compradores devem acessar o portal VendasGov.br, fazer o login e enviar sua oferta até às 14h59.*Também é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel, que será integralmente devolvido para aqueles que não vencerem. Parceiro do projeto, o Banco do Brasil fornece financiamento aos compradores, a depender do cliente. Em caso dos bens da União não serem vendidos em até duas concorrências públicas, a Lei 14.011/2020 prevê que os imóveis devem ser disponibilizados automaticamente para a venda direta. Na prática, quem realizar a primeira oferta tem direito à compra garantido. Esta modalidade permite uma compra imediata sem espera por edital, e com a aplicação de desconto de 25% sobre o valor de avaliação, previamente autorizado pela SPU. Os imóveis enquadrados nesta situação poderão ser acessados na página ‘Venda Direta’ no site do governo. *O feirão é promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM). Estão permitidas visitas aos imóveis, com horário agendado por e-mail ou telefone, na SPU/DF. Fonte:https://jornaldebrasilia.com.br/

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