Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Carmen Zanotto: parecer pela aprovação com alterações no texto original para garantir a separação entre os poderes
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o projeto que ratifica acordo de cooperação técnica com o Nepal
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (1) proposta que define 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A denominação é uma referência à adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Foi aprovado um substitutivo da relatora na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ao Projeto de Lei 9357/17, da deputada Leandre (PV-PR).
Zanotto optou por um novo texto por entender que o original desrespeitava o princípio da separação dos poderes, ao interferir em ações e providências a serem desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Sem citar o ministério, o texto aprovado estabelece que durante o “Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa” deverão ser realizadas palestras, eventos e outras medidas com o intuito de esclarecer e sensibilizar a população sobre os direitos da pessoa idosa. O texto prevê a articulação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para incentivar ações de valorização do idoso conforma a competência de cada poder.
Zanotto ressaltou a sensibilidade da deputada Leandre ao propor o projeto. “Nossos idosos merecem e precisam de maior atenção e respeito por parte de todos nós”, disse a relatora, lembrando que 2018 também marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nepal
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 252/15, que contém acordo de cooperação técnica entre Brasil e Nepal assinado em agosto de 2011.
Pelo acordo, a cooperação poderá incluir projetos em desenvolvimento social, gestão pública, meio ambiente, energia, agricultura, educação e saúde. O acordo tem respaldo na estratégia de aproximação com países asiáticos em desenvolvimento.
Foi aprovado um substitutivo da relatora na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ao Projeto de Lei 9357/17, da deputada Leandre (PV-PR).
Zanotto optou por um novo texto por entender que o original desrespeitava o princípio da separação dos poderes, ao interferir em ações e providências a serem desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Sem citar o ministério, o texto aprovado estabelece que durante o “Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa” deverão ser realizadas palestras, eventos e outras medidas com o intuito de esclarecer e sensibilizar a população sobre os direitos da pessoa idosa. O texto prevê a articulação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para incentivar ações de valorização do idoso conforma a competência de cada poder.
Zanotto ressaltou a sensibilidade da deputada Leandre ao propor o projeto. “Nossos idosos merecem e precisam de maior atenção e respeito por parte de todos nós”, disse a relatora, lembrando que 2018 também marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nepal
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 252/15, que contém acordo de cooperação técnica entre Brasil e Nepal assinado em agosto de 2011.
Pelo acordo, a cooperação poderá incluir projetos em desenvolvimento social, gestão pública, meio ambiente, energia, agricultura, educação e saúde. O acordo tem respaldo na estratégia de aproximação com países asiáticos em desenvolvimento.
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