SÃO ELES O PARTIDO DA IGUALDADE (ID),
QUE DEFENDE A CAUSA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E O MUDA BRASIL (MB),
QUE É UMA LINHA AUXILIAR DO PR
Dos 56 partidos em formação no País,
só dois constituíram processo e devem ser julgados pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) até outubro, quando vence o prazo para que as legendas possam
disputar eleições em 2018. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a
causa de pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que é uma linha
auxiliar do PR, e cujo processo está mais adiantado.
A possibilidade de criação de duas
novas siglas ocorre no momento que presidentes partidários e parlamentares discutem
a criação de um fundo de financiamento para campanhas com vistas às eleições de
2018 – uma alternativa à proibição das doações de pessoas jurídicas.
Se conseguirem o registro, as
legendas dividirão com as já existentes o equivalente a 5% do Fundo Partidário.
Além disso, poderão receber deputados federais, que levariam com eles o tempo
de TV no horário eleitoral gratuito equivalente aos votos recebidos por esses
parlamentares.
Na semana passada, os autos do pedido
de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria Judiciária do
TSE, com pedido do gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso,
para que se proceda o início das contagens das assinaturas de apoiadores. Pela
atual legislação eleitoral, são necessárias 460 mil assinaturas de apoiamentos
em 14 Estados para um partido ser considerado apto a receber o registro.
O MB conta com uma capilaridade de
ação maior que o ID em função de uma ação patrocinada pelo Partido da
República. “Vários amigos e deputados do PR estão ajudando na coleta de
assinaturas. O Antonio Carlos Rodrigues (presidente da sigla) é um deles. Me
deram trânsito livre para conversar com pessoas do partido”, afirmou José
Renato da Silva, responsável pelo processo de criação do MB.
Antes de começar a empreitada de
criar um novo partido, Silva foi secretário-geral do PR paulista e integrou a
direção nacional do partido. Ele só lamenta estar recebendo pouco apoio do
ex-deputado Valdemar da Costa Neto, que foi um dos condenados no mensalão, mas
ainda mantém influência no PR. “Valdemar tem credibilidade na política. A força
dele no PR é enorme. Ele me ajuda não atrapalhando”, disse Silva. Costa Neto
não quis falar com o Estado.
Procurado pela reportagem, Rodrigues
negou apoio direto à criação do Muda Brasil, mas admitiu que membros do partido
participam da articulação. “O PR não participa da criação do Muda Brasil, mas
não pode fazer nada em relação a seus membros.”
Dirigentes do PR ouvidos pelo Estado
disseram que a ideia é formar um bloco partidário na Câmara com mais de 50
deputados. A princípio, a intenção da cúpula do PR não é se fundir à nova
legenda, mas esta iniciativa não está descartada.
Estariam à frente da articulação o
senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado Aelton Freitas (PR-MG). “Eu sou a
favor da criação de novos partidos. O pluripartidarismo é da cultura do
Brasil”, disse Malta, que também trabalha na coleta de assinaturas para a
criação de outra legenda, o Partido de Valorização da Vida. Freitas não atendeu
os contatos da reportagem.
Satélite
A ideia de criação do Muda Brasil
nasceu em 2014 e ganhou força em 2015, no momento em que o hoje ministro das
Comunicações, Gilberto Kassab, tentava criar um partido satélite ao PSD. O
objetivo era diminuir a força do PMDB no Congresso com a possibilidade de
atrair parlamentares para as novas legendas.
A intenção de Kassab ficou no meio do
caminho, mas o PR deu sequência à proposta. As regras para a criação de novos
partidos, no entanto, ficaram mais rígida em 2015, quando passou a ser proibido
que apoiadores fossem filiados a outras legendas. Os partidos em formação têm
agora dois anos para cumprir todo o rito, sob pena de perder a validade das
assinaturas coletadas.
“Temos fé que conseguiremos o
registro. Somos um partido de causa para defender as mais de 45 milhões de
pessoas que necessitam a atenção especial de políticas públicas para a
acessibilidade”, disse o gestor público Cláudio Lisboa, que hoje se dedica
exclusivamente à criação do Partido da Igualdade. Segundo Lisboa, a legenda tem
hoje cerca de 200 mil assinaturas em 12 Estados.
A mais recente legenda criada no País
foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 2015. A sigla atraiu 22 deputados,
que levaram com eles o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Pouco
depois, porém, houve uma debandada e hoje apenas um parlamentar permanece na
legenda. O partido, no entanto, entrou na eleição de 2016 com o “patrimônio” de
22 parlamentares. Esta movimentação chamou a atenção do TSE, que bloqueou os
benefícios do PMB. (AE)
Diário do Poder
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