Por Moisés Tavares
Doutora Juliana,procuradora do Município fez a abertura da audiência pública que trata do plano de regularização fundiária sustentável .
Na manhã desta sexta feira,05/12 ,foi realizada na prefeitura a última audiência pública que trata do plano de regularização fundiária sustentável de Águas Lindas de Goiás.
A audiência contou com a presença da procuradora do município Doutora Juliana,que representou o prefeito Hildo do Candango e fez a abertura da audiência ,do chefe de gabinete Rubão ,do secretário de Habitação Otávio Rodrigues, ,do Dr Rui e Paulinho também da secretaria de Habitação,da secretária de Agricultura Maria Natália ,do Dr Bruno da empresa AMBIENS que está elaborando o projeto que será apresentado,do Dr Ernesto da AGEHAB, dos vereadores Carlinhos do Super Mais,Giovanne Machado,Luis de Aquino e de vários lideres comunitários de bairros da cidade,
Foi dada a oportunidade para que os presentes fizessem perguntas e tirassem as duvidas que ainda perduravam,a doutora Juliana e os demais representantes do grupo que trata da regularização explicou todos os detalhes acerca do processo a ser realizado,foi apresentado também a minuta do projeto de lei que será encaminhado á câmara municipal de vereadores.A lei está organizada nos seguintes tópicos; -Garantia da posse,Função Social da Terra, Melhoria das condições de infraestrutura e de habitabilidade;definições e abrangência da legislação: Regularização Fundiária de Interesse Social;Instrumentos Jurídicos - Urbanísticos ,-Zonas especiais de interesse social (ZEIS),Projetos de parcelamento;Espécies de possíveis dominialidades;Questões Registrais; Demarcação Urbanística;-Áreas de Risco;Relocação,Preferencialmente na mesma área.
Nesta primeira etapa são 17 loteamentos que serão regularizados,são eles:Bela Vista,Jardim das Oliveiras,Recanto da Barragem, Recreio Águas Lindas 1 ,Recreio Águas Lindas 2,Recreio Águas Lindas 3,Parque Águas Bonitas 1, Jardim Pepita,Jardim Santa Lúcia,Setor 5,Setor 7 , Solar da Barragem ,Barragem VI, Jardim Recanto ,Extensão do Barragem 1,Extensão do Barragem IV,Cidade do Entorno.
A audiência contou com a presença da procuradora do município Doutora Juliana,que representou o prefeito Hildo do Candango e fez a abertura da audiência ,do chefe de gabinete Rubão ,do secretário de Habitação Otávio Rodrigues, ,do Dr Rui e Paulinho também da secretaria de Habitação,da secretária de Agricultura Maria Natália ,do Dr Bruno da empresa AMBIENS que está elaborando o projeto que será apresentado,do Dr Ernesto da AGEHAB, dos vereadores Carlinhos do Super Mais,Giovanne Machado,Luis de Aquino e de vários lideres comunitários de bairros da cidade,
Foi dada a oportunidade para que os presentes fizessem perguntas e tirassem as duvidas que ainda perduravam,a doutora Juliana e os demais representantes do grupo que trata da regularização explicou todos os detalhes acerca do processo a ser realizado,foi apresentado também a minuta do projeto de lei que será encaminhado á câmara municipal de vereadores.A lei está organizada nos seguintes tópicos; -Garantia da posse,Função Social da Terra, Melhoria das condições de infraestrutura e de habitabilidade;definições e abrangência da legislação: Regularização Fundiária de Interesse Social;Instrumentos Jurídicos - Urbanísticos ,-Zonas especiais de interesse social (ZEIS),Projetos de parcelamento;Espécies de possíveis dominialidades;Questões Registrais; Demarcação Urbanística;-Áreas de Risco;Relocação,Preferencialmente na mesma área.
Nesta primeira etapa são 17 loteamentos que serão regularizados,são eles:Bela Vista,Jardim das Oliveiras,Recanto da Barragem, Recreio Águas Lindas 1 ,Recreio Águas Lindas 2,Recreio Águas Lindas 3,Parque Águas Bonitas 1, Jardim Pepita,Jardim Santa Lúcia,Setor 5,Setor 7 , Solar da Barragem ,Barragem VI, Jardim Recanto ,Extensão do Barragem 1,Extensão do Barragem IV,Cidade do Entorno.
Em breve será realizada uma grande reunião onde o prefeito Hildo do Candango fará apresentação do projeto original que será encaminhado á câmara municipal para apreciação dos vereadores.
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