O projeto de lei de número 048,
do vereador Tiago Eloy-PSD, institui o
programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no Município
de Águas Lindas de Goiás, que será desenvolvido em , áreas publicas municipais,
em áreas declaradas de utilidade publica e desocupadas, em terrenos de
associações de moradores que possuam área para plantio e em terrenos ou glebas
particulares, sendo que neste último, se dará com a anuência formal do
proprietário. Os principais objetivos do programa são, manter terrenos limpos e
ocupados, cumprir função social, proporcionar terapia ocupacional as pessoas da
terceira idade, aproveitar áreas devolutas, incentivar práticas sustentáveis e
de respeito ao meio ambiente, criar habito de alimentação saudável, sem
agrotóxicos, integrar a sociedade, evitar a invasão de terrenos desocupados,
preservar a microfauna e a biodiversidade vegetal e zelar pelo uso seguro, sustentável, temporário e
responsável de bens imóveis subutilizados.
As etapas para a implantação do programa por meio de localização da área e cadastros,
consulta ao proprietário em casos de terrenos particulares e oficialização da área
nas secretaria de municipal do meio ambiente depois de formalizada a permissão
de uso, atendendo aos objetivos do programa. Cada área ou cultivo pode ser
trabalhada individual ou coletivamente, as hortas deverão incentivar
a compostagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos orgânicos, preferencialmente, para a
manutenção e produção de alimentos cultivados no local.
Na última sessão do mês de
novembro, na câmara municipal o vereador Tiago Eloy, da palavra e detalhou
sobre o projeto de lei por ele apresentado, citou da importância do projeto de
lei, dos benefícios á comunidade e pediu
o apoio aos pares para a aprovação, agradeceu a todos os presentes á sessão e
informou que seu gabinete na câmara está a disposição do povo de Águas Lindas
de Goiás.
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