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segunda-feira, 1 de setembro de 2025

INDULTO DE TARCISIO A BOLSONARO É "MERA ILUSÃO VENDIDA AO ELEITOR"

 



A promessa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro como seu primeiro ato caso seja eleito presidente é uma "mera ilusão" vendida ao eleitorado. A análise é da jornalista Mônica Bergamo, da BandNews FM, que aponta a manobra como parte da acirrada disputa pelo espólio político do bolsonarismo, mas sem viabilidade jurídica no cenário atual.


➡️ Segundo a jornalista, que conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o caminho para o perdão presidencial está juridicamente fechado. 


➡️ A Corte entende que crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os investigados no caso de Bolsonaro, são de extrema gravidade e não passíveis de indulto. 


➡️ Embora não esteja explícito na Constituição, essa interpretação já foi firmada em diversos julgamentos e qualquer decreto nesse sentido seria prontamente declarado nulo.


➡️ A única forma de viabilizar o indulto, de acordo com Bergamo, seria através de uma mudança radical na composição do STF, algo que exigiria pelo menos dois mandatos presidenciais consecutivos para a nomeação de uma maioria de ministros alinhados à causa. 


📸 Alan Santos/PR

📲 Mais informações no site band.com.br

#BandJornalismo

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