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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

A largada de Glaustin da Fokus à PEC da reforma tributária

Deputado Federal ligado ao setor empresarial é voz importante no debate para PEC da reforma tributária. | Foto: Câmara--
Deputado Federal ligado ao setor empresarial é voz importante no debate para PEC da reforma tributária Um atributo do parlamentarismo é o deputado – ou senador – se tornar relevante nas discussões mais importantes da República. Sendo assim, o político se torna “incomparável” junto à maioria. É neste contexto que o deputado federal goiano Glaustin da Fokus (Podemos) se tornou o único representante da região Centro-Oeste no grupo de trabalho criado semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a intenção de colocar em debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Casa. No total, o colegiado conta com 12 deputados federais para debater a Proposta de Emenda à Constituição Empresário do ramo alimentício. Com isso, o empresário eleito ao segundo mandato Glaustin defende que a proposta leve em consideração o equilíbrio federativo e o desenvolvimento regional. “Temos um dos modelos tributários mais complexos do mundo, tão confuso quanto obsoleto, traçado em linhas gerais na década de 1960. Entra governo, sai governo, e o debate parece interminável em torno de qual caminho tomar para melhorar o ambiente de negócios”, comenta o parlamentar. Para o deputado, a PEC escancara o que ele classifica como “desafio histórico, cujos resultados certamente serão recompensadores, seja para destravar a economia brasileira ou para gerar mais justiça social.” Os deputados vão analisar a PEC 45/19, que prevê a unificação de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O parlamentar goiano carrega no currículo atuação, como membro titular, do colegiado especial que avaliou a proposta em 2019 e também ter integrado a comissão mista instalada em 2020 para elaborar um texto de consenso a partir das propostas que tramitavam na Câmara e no Senado. Também participam do grupo de trabalho junto ao Glaustin, os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) – que vai coordenar o grupo –, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – relator dos trabalhos –, Adail Filho (Republicanos-AM), Ivan Valente (PSOL-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Newton Cardoso Junior (MDB-MG), Saullo Vianna (União-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Vitor Lippi (PSDB-SP). A previsão é que os parlamentares atuem em um prazo de até 90 dias para conclusão dos trabalhos. Por outro lado, como prevê o regimento, há a possibilidade de renovação do prazo para mais 90 dias. Para tanto, haverá organizações de audiências públicas para dar voz a órgãos e sociedade civil organizada. Além, claro, de abrir espaço para discussão com economistas, contadores e juristas. O deputado já havia feito um movimento em prol de sua participação no grupo de trabalho. Lá em setembro de 2019, Glaustin promoveu em Goiânia uma audiência pública sobre a PEC 45. Na ocasião, chamou a atenção para as necessidades da população e das empresas do Centro-Oeste, Nordeste e Norte. “Nosso Brasil precisa simplificar seu sistema de impostos, mas essa modernização deve considerar as desigualdades regionais, sob o risco de cidades e estados menos desenvolvidos ficarem ainda mais pobres”, afirmou ele, à época. Por: Yago Sales Fonte:https://ohoje.com/

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