Foi instalada virtualmente hoje a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão é formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e elegeu como presidente o Senador Confúcio Moura (MDB/RO); vice-presidente a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e como relator o Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO).
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo novo coronavírus.
O relator da comissão, Francisco Jr, ressaltou que a comissão vai acompanhar os gastos do Governo Federal no combate à pandemia. “Vamos acompanhar, e auxiliar o governo em nome do Congresso na execução e aplicação dos recursos nesse momento de crise para o nosso país”, afirmou.
Acompanhamento e reuniões
A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.
Fonte: https://franciscojr.com.br/
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