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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

MP-GO participa de audiência pública em Águas Lindas sobre a implantação de Apac


Audiência pública discutiu a implantação da 2ª Apac do Estado
Audiência pública discutiu a implantação da 2ª Apac do Estado
Em audiência pública realizada na última terça-feira (16/10) em Águas Lindas, com a participação do Ministério Público de Goiás, foi apresentada à comunidade o projeto de implantação de mais uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) no Estado. Além do coordenador do CAO Criminal do MP, Luciano Miranda, também fizeram exposição no evento o juiz Leonardo Lopes dos Santos Bordini e o ex-detento Cleubert Gualberto de Oliveira.
O projeto das Apacs vem sendo desenvolvido pelo CAO Criminal e busca uma alternativa mais eficiente para a gestão prisional, focada na proposta de recuperação e ressocialização. De acordo com o promotor, diante do caos instalado no sistema penitenciário, a aposta nas Apacs é para implantar um modelo inovador e mais humanizado de gestão prisional.
Baixos níveis de reincidência e menores custos
As Apacs são entidades sem fins lucrativos que se dedicam à recuperação e reintegração social dos presos e que têm como filosofia “matar o criminoso e salvar o homem”. A estratégia é trabalhar a partir de disciplina rígida, respeito, ordem, trabalho e o envolvimento com a família para resgatar laços. Para isso, as Apacs trazem como diretriz a gestão da unidade prisional pelo próprio preso, iniciativa que encara resistência.
No evento em Águas Lindas, o juiz Leonardo Bordini relatou como tem sido a experiência das entidades em Minas Gerais, destacando que a iniciativa envolve verba de sanções pecuniárias e apoio de voluntários da comunidade para oferecer um regime com disciplina, dignidade e oportunidades de educação e profissionalização. “Nas Apacs, o índice de reincidência não alcança 30%, sendo totalmente o oposto do sistema convencional. Além disso, o custo mensal não ultrapassa R$ 1 mil, enquanto aqui é mais de R$ 2 mil”, destacou.
Concordando com o juiz, o ex-detento Cleubert Gualberto contou à comunidade sua experiência de vida: passou quatro anos na Apac e se surpreendeu com a forma como foi recebido e com o ambiente de paz. “(...)me chamavam pelo nome, havia água limpa para beber, comida decente. Minha família, que havia me abandonado, foi lá me ver. Resgatei laços, fiz ensino médio e profissionalizante”, contou.
Além do ambiente pacífico, a Apac auxiliou no processo de reintegração de Cleubert na sociedade. Ele que relata que, ao conseguir a condicional, se viu como alguém que tinha amor e confiança, estudou, se formou em Direito e constituiu família.
Participações
Também participaram da audiência pública o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Gilberto Marques Filho, e os promotores Denise Nóbrega Neubauer, Tânia d’Able Bandeira, Lorena Mendes e Marcelo Crepaldi.
Reestruturar o sistema penitenciário goiano é prioridade do Plano Geral de Atuação (PGA) estipulado pelo MP-GO para o biênio de 2018/2019. 

(Texto: Ana Clara Morais – Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisão: Ana Cristina Arruda)

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