Congresso Goiano de Direito Ambiental do MP terá transmissão pelo portal MPTV

Evento terá transmissão pelo portal MPTV

Terá início daqui a pouco, no auditório do Ministério Público de Goiás, o Congresso Goiano de Direito Ambiental, evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e organizado pela Escola Superior do MP (ESMP). Mais de 400 participantes inscreveram-se para participar dos debates, que terão transmissão também pelo portal MPTV (clique aqui para acessar).

Temas como a reparação do dano ambiental, licenciamento ambiental e realidade e perspectivas do Direito Ambiental serão abordados nas palestras e debates da programação. O evento tem como público-alvo promotores de Justiça, assessores e servidores do MP, magistrados, técnicos da Secretaria Estadual (Secima) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), policiais militares que integram o Comando de Policiamento Ambiental e comunidade acadêmica.

A palestra magna de abertura do congresso, às 9 horas, será feita por Celso Antônio Pacheco Fiorillo, professor visitante e pesquisador da Facoltá Di Giurisprudenza Della Seconda Università Degli Studi Di Napoli, na Itália. Ele abordará o tema A Cláusula Constitucional Proclamadora do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (ADI 4066) e os 30 Anos de Direito Ambiental Constitucional.

Também é destaque entre os conferencistas o procurador de Justiça aposentado – hoje advogado – Edis Milaré, autor de várias obras no âmbito de Direito Ambiental e criador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do MP de São Paulo. Ele falará do tema Direito Ambiental: Realidades e Perspectivas, às 14 horas.

A programação contempla ainda dois painéis com debates: um sobre Reparação Integral do Dano Ambiental, tema que será enfocado pela promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, do MP do Rio Grande do Sul; e outro sobre licenciamento ambiental e a obrigatoriedade da adoção das melhore técnicas disponíveis, o que será tratado pelo promotor Luciano Loubet, do MP de Mato Grosso do Sul, diretor do Núcleo Ambiental, mestre em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante, Espanha. Os painéis terão como debatedores os promotores de Justiça de Goiás Keila Martins Ferreira Garcia, Júlio Gonçalves Melo, Mônica Fachinelli da Silva e Daniela Haun de Araújo Serafim.

As boas-vindas ao público e aos participantes serão dadas pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e pelo coordenador do Caoma, Delson Leone Júnior (confira aqui a programação).

Transmissão
Diante da grande procura pelo congresso, a ESMP e o Caoma viabilizarão a transmissão de todas as palestras e debates por meio do portal MPTV, ferramenta que pode ser acessada no site do MP, em banner específico. Também foi providenciada a transmissão por um telão no saguão de entrada do auditório, caso o espaço fique lotado. 

(Texto: Ana Cristina Arruda e Elaine Borges/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO e Apoio Técnico em Comunicação da ESMP – Arte: Coordenação de Editoração da ESMP)