Miro Teixeira (Rede-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF) conseguiram as 172 assinaturas necessárias para protocolar PEC
Por NONATO VIEGAS-Revista Época/Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 14/12/2016 - 18:20:09
Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) conseguiram nesta quarta-feira (14) as 172 assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo da PEC é criar uma Assembleia Nacional Constituinte, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017, com o propósito de aprovar reformas política e eleitoral. Segundo os dois deputados, o impeachment de Dilma Rousseff e a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha dão a dimensão da crise vivida pelo país. "Entendemos que somente por meio da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte é que podemos repensar os alicerces de nosso estado democrático de direito", afirmam, na justificativa da PEC. A Assembleia, que seria composta dos membros do Congresso Nacional, se encerraria no fim da legislatura, em janeiro de 2018.
A PEC precisaria ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
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