Prefeitos goianos participam de ato contra redução de verbas federais

Eles fazem passeata, em Goiânia, para chamar atenção do governo federal.
Federação diz que cerca de 200 cidades estão com serviços paralisados.

Do G1 GO

Prefeitos participam de manifestação contra redução de verbas federais, em Goiânia (Foto: Divulgação/FGM)

Prefeitos de cidades goianas participaram nesta quarta-feira (30) de uma passeata, em Goiânia, para protestar contra a redução de repasses de recursos federais para as administrações. Segundo a Federação Goiana de Municípios (FGM), representantes de cerca de 200 cidades estiveram presentes no ato.

A manifestação começou por volta das 10h, em frente à Assembleia Legislativa de Goiás. Mais tarde, por volta das 11h30, o grupo partiu em caminhada em direção à Praça Cívica, no Centro. A passeata retornou ao ponto inicial e o ato foi encerrado por volta das 12h30.

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A FGM diz que apenas os serviços básicos de saúde e coleta de lixo estão funcionando nos municípios que aderiram ao protesto. Na terça-feira (29), pelo menos 40 cidades já haviam paralisado as atividades.

A principal queixa dos prefeitos é a perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, em dez anos, teve seus recursos reduzidos em mais de 30%. Segundo a federação, mais da metade das cidades goianas depende do fundo para fechar suas contas.

A FGM informou, ainda, que a queda é desproporcional com os gastos dos municípios, que tiveram a folha de pagamento aumentada com a instituição do piso salarial obrigatório para várias categorias, por exemplo.

"Estamos num momento de queda de receita e aumento de despesa, precisamos urgente do Pacto Federativo", disse o prefeito de Panamá, Divino Alexandre da Silva (PMDB), que reinvindica que os recursos sejam melhor distribuídos entre os municípios.

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informou em nota aoG1 que os repasses do FPM "seguem dentro da normalidade para todos os municípios, de acordo com o cronograma de liberação dos fundos de participação previsto na Portaria nº 692, de 9 de dezembro de 2014."

Em relação aos valores, a STN esclarece que "o montante acumulado de repasses do FPM para o Estado de Goiás, até a última cota de setembro, cujo repasse será feito hoje [30] é de R$ 1.801.738.125,74, o que representa um aumento de 7,41% em relação ao mesmo período de 2014 (R$ 1.677.364.575,05). "

A secretaria ressaltou, ainda, que, "como o FPM é constituído de parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) arrecadados pela União (CF, art. 159). Frustrações na receita desses tributos, como as que têm sido observadas em 2015, possuem impacto direto nos montantes a serem repassados aos municípios.”