ECONOMIA--- Câmara aprova mais R$ 10 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

 

rata-se da terceira fase do Pronampe, aprovada em novembro pelo Senado Federal. Agora, matéria vai à sanção presidencial

VICTOR FUZEIRA                                        

HUGO BARRETO/METRÓPOLES

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (22/12), o Projeto de Lei 5.029/20 do Senado Federal, que permite o repasse de R$ 10 bilhões em crédito para micro e pequenos empresários. Trata-se da terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Com a aprovação da Casa, a matéria será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A relatora da matéria na Câmara foi a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

Joice manteve o texto aprovado pelo Senado Federal em 18 de novembro, que estabeleceu a taxa anual de juros máxima igual à taxa Selic, que é de 2% ao ano, mais 1,25% sobre o valor contratado.

O autor da matéria é o senador Jorginho Mello (PL-SP). Ele justifica que a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus tornou “necessário criar uma linha de crédito mais acessível possível”. Na ocasião, a matéria teve parecer favorável da senadora relatora, Kátia Abreu (PP-TO).

O texto, conforme o parlamentar, levou em consideração discussões em reuniões com demais senadores, além de governo federal, Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Mello defendeu, no Senado, que o “ideal era reduzir ao máximo a taxa de juros”. No entanto, após os encontros, chegaram a uma taxa que reputa como “plausível para as micro e pequenas empresas”, de 6% mais Selic ao ano.

O aporte inicial da nova etapa está previsto em R$ 10 bilhões, mas poderá alcançar R$ 40 bilhões. O texto aprovado também prevê o limite de financiamento de R$ 300 mil. O valor financiado poderá ser dividido em até 36 parcelas.

O senador Jorgindo Mello havia justificado que a taxa de 6% era a única que permitiria ao bancos alavancar os recursos e, assim, não conseguiriam emprestar os montantes para as micro e pequenas empresas por não acharem a linha de créditos atraente.

Fonte: https://www.metropoles.com/