Políticas avaliam positivamente medidas tomadas em prol das candidaturas femininas, mas dizem acreditar que ainda não são suficientes
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Felipe Cardoso
Apesar das decisões tomadas para incentivar a participação feminina na política brasileira, não é novidade para ninguém que a representatividade das mulheres nas instâncias de poder do País está abaixo do esperado e longe do ideal.
Em um país onde as mulheres representam mais da metade do eleitorado e a conquista do voto feminino foi obtida tardiamente, o afastamento ou repulsa por essas atividades até demonstram certa naturalidade. Somente no ano de 1994 é que uma mulher se elegeu governadora de um Estado brasileiro. Para Presidência da República, a conquista foi ainda mais demorada. Ela se deu 16 anos depois com a eleição de Dilma Rousseff (PT).
Neste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, entre os 190 países do ranking que aponta a ocupação das mulheres no parlamento, o Brasil está classificado na 152ª posição.
Porém, inúmeras discussões e iniciativas têm sido realizadas na intenção de ampliar a participação da mulher nas disputas eleitorais e na composição dos espaços de poder do País. Graças a decisão tomada em maio deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas femininas foram beneficiadas com uma reserva de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral.
A medida garantiu maior tempo na propaganda eleitoral gratuita do rádio e TV para as candidatas. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o tema foi debatido durante seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para a deputada federal Ana Perugini (PT), responsável pela promoção do seminário, as mulheres ocupam, atualmente, aproximadamente 10% das vagas na Câmara dos Deputados. Ainda de acordo com as informações da agência, a parlamentar ressaltou que nenhum país conseguiu avançar em representatividade feminina no Legislativo sem a aprovação de uma cota.
Para alguns, a medida aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) estimula a participação feminina na política brasileira, tendo em vista que o Brasil está atrás de diversos outros países do mundo, onde as mulheres chegam a ocupar aproximadamente 50% do cenário.
Atualmente, apenas quatro das 41 cadeiras da Assembleia Legislativa de Goiás estão ocupadas por mulheres. Na Câmara Municipal de Goiânia, cinco de 35. Para saber como elas avaliam a medida e se, de fato, tem surtido efeito para as campanhas, o Jornal Opção conversou com algumas das principais mulheres engajadas na política goiana e que pleiteiam cargos nas eleições deste ano.
Senado
Lúcia Vânia: “Recebemos um tratamento diferente daquele recebido pelos homens. Há preconceitos por todo lugar”
Licenciada do seu segundo mandato como senadora da República, Lúcia Vânia (PSB) também foi deputada estadual por três vezes e enfrentou as dificuldades típicas do público feminino nas disputas pelos pleitos. “Nós mulheres recebemos um tratamento diferente daquele recebido pelos homens. Há preconceitos por todo lugar, apesar das pessoas entenderem que temos as mesmas capacidades.”
A senadora, que já subiu à tribuna por diversas vezes em defesa das mulheres no Congresso Nacional, ressaltou em uma oportunidade que a Constituição não poderia, “por mágica”, transformar uma sociedade em que se depositaram, durante séculos, os traços de uma cultura “patriarcal”, quando não “misógina”. “Sabíamos que o texto constitucional sozinho não seria capaz de resolver o problema da participação da mulher na política.”
Lúcia Vânia disse que, apesar de todas as desigualdades e dificuldades enfrentadas, as mulheres nunca foram ingênuas. “Tínhamos aprendido, com o exemplo de Bertha Lutz, que a mera previsão legal do princípio da igualdade não seria suficiente para sua plena aplicação.”
“Se a inclusão do voto feminino no Código Eleitoral de 1932 representou um primeiro passo na luta pela igualdade política entre homens e mulheres, sabemos que não representou mais do que uma igualdade formal, que nunca fomos capazes, até hoje, de transformar em igualdade material, haja vista a proporção minoritária de mulheres no Parlamento brasileiro”, afirma a senadora.
Em entrevista ao Jornal Opção, a candidata a reeleição considerou que as medidas tomadas em favor das mulheres favorece o cenário político e contribui com o ânimo feminino e seu envolvimento. “Passamos a disputar em condições de igualdade com os homens e isso é muito importante.”
Câmara dos Deputados
Flávia Morais: “Há países onde as mulheres usam burca e possuem mais expressividade política do que no Brasil”
Flávia Morais (PDT) está em seu segundo mandato como deputada federal. Para ela, os 30% são de “grande importância”. “Nós mulheres sempre disputamos as eleições em condições de desigualdade econômica.”
Flávia, que já recebeu o repasse da verba pelo partido, afirmou que o dinheiro será trabalhado na campanha com a intenção de proporcionar um alcance mais expressivo ao seu seu nome.
“Ainda existem muitos preconceitos, pois esse é um universo predominantemente masculino. Para mim, o grande desafio da mulher, hoje, é justamente o de ocupar um espaço mais efetivo na política nacional.” Na visão da deputada, apesar de as mulheres já gozarem de importantes conquistas, ainda são uma “minoria massacrada” na política.
Para justificar as afirmações, Flávia se baseou na representatividade feminina em outras partes do mundo. “Há países onde as mulheres usam burca e possuem mais expressividade política que no Brasil.”
A deputada disse acreditar que as mulheres ainda não se convenceram de que elas podem e devem ocupar esses espaços e influenciarem, sobretudo, a transformação desse atraso de caráter cultural.
Governo estadual
Raquel Teixeira: “Vivi uma geração que, graças a Deus, minhas filhas já não vivem mais”
A ex-secretária de Educação e candidata vice-governadora de Goiás na chapa de José Eliton, Raquel Teixeira — ambos do PSDB —, pontua que, mesmo com cenário se transformando, o dinheiro e o poder continuam concentrado nas mãos dos homens. “Isso é fruto de uma sociedade patrimonialista, patriarcal e que tem impedido algumas mulheres de mostrar os seus talentos e inteligência.”
Para ela, quando se tem uma chapa com 50% de homens e 50% de mulheres, transmite-se uma mensagem de que homens e mulheres, apesar de diferentes em alguns aspectos, possuem suas próprias sensibilidades. “Isso garante o que eu chamo de plenitude democrática.”
“Se não tivessem mulheres no parlamento, não haveria a Lei Maria da Penha, não haveria uma lei de adoção. Somente as mulheres podem perceber certas situações. O mundo precisa desse olhar”, concluiu, sublinhando que a participação feminina na política é algo “moderno” e “inovador”.
A candidata a vice-governadora ressaltou que o novo fundo eleitoral destinado às mulheres ampliará a oportunidade para que elas concorram aos cargos eletivos. “Trata-se de algo muito bom. Acho que avançamos muito nesse aspecto. A mulher precisa de medidas compensatórias e ações afirmativas para que em algum momento isso deixe de ser necessário.”
Raquel Teixeira argumenta que, nos países onde a igualdade entre homens e mulheres é maior, há menos corrupção e mais transparência das políticas públicas e da aplicação dos recursos.
Apesar de reconhecer que ainda há desigualdade e preconceito nesse meio, a tucana pensa que o cenário se transforma ao longo do tempo. “Estou falando com base na minha experiência em 2002. Eu não sei se estivesse começando a minha vida política hoje eu passaria pelos mesmos constrangimentos que passei lá atrás.”
Assembleia Legislativa
Lêda Borges: “Não queremos ocupar o lugar de ninguém, o que queremos é disputar uma eleição igualitária. A capacidade independe de gênero”
Uma mulher de ampla representatividade política em Goiás é a deputada estadual Lêda Borges (PSDB), que, em fevereiro de 2017, se licenciou da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadã).
Na sua visão, o fundo eleitoral trouxe uma condição de igualdade às mulheres que participam da disputa. “Com certeza estamos mais seguras com a aplicação desse recurso na nossa eleição. Isso proporciona uma disputa mais justa e igualitária para todas.”
Lêda destacou também que o PSDB reconhece a importância da participação feminina na política brasileira não só para se fazer cumprir a legislação, mas também para ocupar os espaços de Poder, que não diz respeito ao gênero da pessoa, e sim à capacidade.
A tucana afirma que o repasse desse valor possibilitará melhores condições para estabelecer estruturas de campanha, criando chances reais de vitória para as mulheres. “Assim, a nossa participação fica mais fácil. Sentimos que a cada dia que passa essas questões estão sendo superadas. Com muito sacrifício, é claro, mas com muita determinação também.”
Isaura Lemos: “A democracia só será plena quando, de fato, houver maior participação das mulheres na política”
Eleita para o seu quinto mandato de deputada estadual em 2014, a presidente do PCdoB de Goiás, Isaura Lemos, acredita que essa é uma importante forma de estimular a participação feminina nesse universo. “Na maioria das vezes, os partidos são constituídos por homens e as mulheres acabam ficando à margem das decisões tomadas por eles.”
Para ela, essas decisões representam um importante passo na luta pela plena democracia, mais ainda há muito a se fazer. “Lutamos para que haja uma lista alternada com 50% dos homens mais votados e 50% das mulheres mais votadas. Aí sim teríamos um avanço significativo para a democracia brasileira.”
Isaura Lemos declara que ainda não recebeu o dinheiro do fundo eleitoral, mas que o partido deve repassar em breve. “Reconhecemos o fundo eleitoral como um instrumento efetivo para uma campanha mais segura e com menores dificuldades. É fato que não deixaremos de enfrentá-las, mas teremos uma possibilidade maior de competitividade.”
Mesmo com a sua extensa trajetória política, a comunista afirmou com propriedade que há uma carência muito grande no que diz respeito à falta de estímulos para a participação feminina na vida pública. “Sem contar o preconceito e a discriminação”, frisa. “Muitos ainda não entendem a importância da participação das mulheres na política. Por isso, lutamos incansavelmente para conscientizar a sociedade de que a democracia só será plena quando, de fato, houver maior participação das mulheres.”
Câmara Municipal
Dra. Cristina: “Esse repasse financeiro nos traz uma grande possibilidade de eleição, pois nos tornam pessoas mais fortes e competitivas”
Dos 35 vereadores de Goiânia, Dra. Cristina (PSDB) foi a segunda mais votada nas eleições de 2016. A tucana, que ocupa a presidência da Comissão das Pessoas com Deficiência e Necessidades Especiais da Câmara Municipal, diz acreditar que o benefício demorou mais do que deveria para ser conquistado. “Antes tarde do que nunca.”
A vereadora conta que, logo após ser deferida a decisão de que as mulheres receberiam 30% do fundo leitoral, um colega questionou como as campanhas passariam a serem feitas. “Agora, vamos continuar fazendo campanhas com pouco dinheiro”, respondeu Dra. Cristina.
Para ela, a justiça está em processo de construção, pois espera-se que um dia haja 50% de ambos os gêneros nas Casas Legislativas de todo o País. “Mas é preciso reconhecer que já demos um passo importante.”
A candidata a deputada estadual pelo PSDB ressalta que já teve acesso ao dinheiro e que a Executiva Nacional do partido foi “extremamente correta” ao fazer sua repartição. Quanto ao benefício, Cristina Lopes disse que é uma grande ajuda no sentido de custear as despesas elevadas de uma campanha política. “Esse repasse financeiro nos traz uma grande possibilidade de eleição, pois nos tornam pessoas mais fortes e competitivas.”
Sobre as desigualdades comumente relatadas, a candidata reafirmou que o meio é totalmente preconceituoso. “Há momentos em que os homens se unem no sentimento, entendimento e emoção masculina e acabam por atropelar as mulheres.” Segundo ela, o alavancamento da presença feminina nos parlamentos é que irá mudar essa realidade. “O homem sente, pensa e age como homem. Se não houver nossa presença nesse processo, eles jamais vão entender o nosso lado”, argumenta.
Fonte:Jornal Opção
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