Proposta gerou uma série de protestos e críticas de especialistas nos últimos anos
Pesquisa Datafolha
divulgada nesta quarta-feira (3) indica que o apoio à redução
da maioridade penal de 18 para 16 anos para casos de crimes graves
cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017. O índice avançou entre o total de
entrevistados favoráveis à mudança na legislação -- representam 84% dos
brasileiros, contra 87% registrados em abril de 2015.
A aplicação da medida
somente em crimes específicos faz parte da proposta de emenda à Constituição
(PEC) em discussão no Congresso. O relatório do senador Ricardo Ferraço
(PSDB-ES), apresentado em abril de 2016, está desde março do ano passado pronto
para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do
Senado. Pelo texto do tucano, a redução da idade penal seria adotada caso
a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderiam ser julgados como adultos em
caso de crimes considerados graves.
A proposta, contudo, não
deve ser aprovada em ano de eleição, já que os parlamentares devem evitar
assuntos polêmicos em 2018. A proposta gerou uma série de protestos e críticas
de especialistas nos últimos anos.
O Datafolha ouviu 2.765
pessoas em 192 municípios do país em 29 e 30 de novembro. A margem de erro da
pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Homens e
mulheres têm taxas parecidas de aceitação da redução -- 85% deles e 83% delas
querem que adolescentes de 16 e 17 sejam julgados como adultos.
De acordo com a pesquisa,
os ateus são os que menos apoiam a redução da maioridade penal, com apenas 65%
se declarando a favor, contra 35% de contrários. Adeptos da umbanda, do
candomblé e de outras religiões afro-brasileiras também são mais contrários ao
tema, apoiado por 67%, enquanto, no caso dos católicos, 86% querem a mudança.
Entre evangélicos e
espíritas, ambos desejam a mudança com 84%. O maior índice se encontra entre
aqueles que afirmaram seguir outra religião, onde 91% são favoráveis.
Jornal do Brasil
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