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sexta-feira, 9 de novembro de 2012



Vamos Prosear?
Vinte e quatro anos da Constituição Cidadã.


Por Marcelo Caland

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A mais democrática de todas as constituições que o país já teve desde o império completou vinte e quatro anos no mês passado, foi no dia cinco de outubro de 1988, após longos debates dos constituintes atendendo os anseios de uma geração que durante vinte e um anos foram privados de direitos, perseguidos e até assassinados quando suas ideias iam contra o regime militar e seus atos institucionais. Democraticamente elaborada surgia naquele tempo como um remédio pra sanar as torpezas da ditadura militar, e carinhosamente tendo o nome de: “A Constituição Cidadã” assim nomeada por Ulisses Guimarães que na ocasião ocupava o cargo de presidente da câmara dos deputados.
Nesse período, desde sua promulgação muita coisa mudou. O remédio sofreu retaliações e transformou-se em veneno diante de tantas injustiças sociais. Muitos foram os atos de impunidade espalhados nos quatro cantos do Brasil ferindo de morte a carta magna, desrespeitando as regras e condenando ao povo esmolar direitos. A independência dos poderes sempre foi duvidosa, diante de tanta harmonia das jurisdições a beneficiar os larápios do erário publico garantindo lhes privilégios e condenando o cidadão a não ter regalias. A descrença do povo aumenta a cada caso de corrupção sem punição dos culpados ou quando a justiça condena o cidadão sem recurso financeiro que subtrai um pão e come. Visitar qualquer rede publica de saúde, de ensino, ou precisar de segurança basta pra sentir como estamos longe luz de uma democracia ou de ter realmente uma constituição cidadã. A banalização da vida é cada dia um fator comum e faz parte das regras de leis do estado que presenteiam jovens excluídos, e sob a tutela do crime organizado que matam,roubam, traficam e festejam com apoio do estatuto da criança e do adolescente.
A sexta potencia econômica e suas retóricas de erradicação é uma farsa, mobilidade social não é apenas obter uma geladeira ou uma Televisão nova. O IDH mostra a realidade do país da copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016, é um absurdo ter tanto direito e nenhum está à disposição da sociedade quando ela mais precisa. Por enquanto o povo está apenas vinte e quatro anos na expectativa por direitos, mas que “poderá” adquirir, se no STF aparecer por lá outros Joaquim Barbosa e forçar a velha senhora a desvendar a vergonha de seus olhos e agir sua legalidade em favor da sociedade brasileira que clama por BASTA! Que o STF, não espere a provocação do povo, mas que aja enquanto caminhamos em vida e assuma de vez o resgate da saúde social do Brasil. O que diria Ulisses Guimarães sobre o legado da constituição cidadã? As ramificações em estatutos e códigos, que não garante o estado de direitos e os deveres cobrados pelo estado é uma mascara dos Atos institucional, verdadeiro
genocídio. Até quando ainda padecerá brasileiros nas filas de hospitais, por vagas nas escolas, na espera por segurança publica, por emprego, lazer, alimentação?
Constituição Cidadã, um problema de saúde publica.

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