Bancada Evangélica. (Foto: Reprodução / Facebook)
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A Frente Parlamentar Evangélica busca garantir na reforma tributária a imunidade total para às igrejas e templos religiosos, como parte da laicidade do Estado. Os parlamentares estariam com um texto pronto para ser incluído na reforma.
“Queremos fazer a definição da extensão da imunidade tributária, que hoje está prevista na Constituição, mas é muito vaga”, afirmou o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
O deputado afirma ter pedido para o relator definir a extensão dentro do texto, acabando com o que classifica como “confusão do que é ou não direito e dever do segmento religioso no país”, disse.
Segundo o Estadão, apesar da bancada evangélica ser autora da emenda, outras instituições religiosas, como a Igreja Católica, também poderão ser beneficiadas.
A pauta da reforma tributária deve ser apreciada pelo Legislativo neste ano, mas há indefinição sobre qual proposta deve ser votada primeiro, já que duas PECs, uma na Câmara e outra no Senado, estão em tramitação.
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