Da redação A VERDADE
A Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás aprovou nesta terça-feira (02) o Projeto Lei do Executivo que dispõe sobre reajuste e revisão geral de remuneração e proventos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
O prefeito Hildo atendeu às revindicações da classe, através do Sindspmal:
No dia 26 de fevereiro de 2016, na sede do Sindspmal, em assembleia geral foram aprovadas as propostas, de reivindicações da data base 2016/2017, anteriormente discutidas com o executivo municipal, em reuniões realizadas em 22/02/16 e 24/02/16.
São Elas:
1) CORREÇÃO SALARIAL DATA BASE
5% de aumento para todas s categorias, incluindo professores que saíram do estágio probatório e que protocolaram requerimento para receber titularidade.
11,36 para os professores nível I.
392 professores passarão para o nível II.
168 professores nível I, receberão o piso nacional.
2) DOS ACS
Foi votado e aprovado projeto de Lei e será sancionado pelo Prefeito.
Pagamento de 14º todo mês de março.
Farão horário corrido.
Será marcada uma reunião com o judiciário para que os ACS sejam isentos de participarem de júri popular.
3) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SAÚDE
O prefeito Hildo atendeu às revindicações da classe, através do Sindspmal:
No dia 26 de fevereiro de 2016, na sede do Sindspmal, em assembleia geral foram aprovadas as propostas, de reivindicações da data base 2016/2017, anteriormente discutidas com o executivo municipal, em reuniões realizadas em 22/02/16 e 24/02/16.
São Elas:
1) CORREÇÃO SALARIAL DATA BASE
5% de aumento para todas s categorias, incluindo professores que saíram do estágio probatório e que protocolaram requerimento para receber titularidade.
11,36 para os professores nível I.
392 professores passarão para o nível II.
168 professores nível I, receberão o piso nacional.
2) DOS ACS
Foi votado e aprovado projeto de Lei e será sancionado pelo Prefeito.
Pagamento de 14º todo mês de março.
Farão horário corrido.
Será marcada uma reunião com o judiciário para que os ACS sejam isentos de participarem de júri popular.
3) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SAÚDE
O adicional de insalubridade (20%) será pago aos servidores (atendentes e limpeza) lotados na Policlínica e hospital.
Será feito levantamento técnico para que seja pago a insalubridade para os servidores lotados nos PSFs.
4) OBRAS
Foram realocados 38 servidores A.O.S.D’s
O secretário de obras emitirá portaria determinando o acesso dos servidores aos banheiros de órgãos públicos.
Será paga periculosidade para os servidores que trabalham com massa asfáltica, lava jato, operador de máquina e serralheiro.
Será feito levantamento técnico para definir o pagamento de insalubridade para os A.O.S.D’s que trabalham com limpeza urbana.
5) EPI’s
Ficou definido que serão fornecidos EPI’S para os servidores.
5) ESTATUTOS E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS.
Foi escolhida na assembleia, cinco representantes para fazer parte da Comissão que será criada e que terá 180 dias para fazer estudo detalhado e proposta para reformulação do plano de cargos e salários. Essa comissão será formada por dez membros, sendo cinco indicados pelas categorias e 5 indicados pelo executivo.
6) LIBERAÇÂO DE SERVIDOR
O Município irá liberar 01 (um) Servidor em favor do Sindicato, para atuação na entidade sindical, sem prejuízo de sua remuneração e demais consectários trabalhistas e previdenciários e de outras liberações já efetuadas.
Será liberada uma ASB para atender no consultório odontológico do SINDSPMAL.
7) REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Foi assegurada a jornada de trabalho de 6 horas diárias para os auxiliares de higiene e alimentação e serviços operacionais, que trabalham na área da educação.
8) UNIFORMES
Será fornecido uniforme de trabalho, tais como: botinas de couro, calça com jaleco, colete e boné para os servidores que sofrem diretamente os efeitos externos da natureza, tais como: garis, motoristas, tratoristas, fiscais, pedreiro, vigias, etc.
Aos vigias serão disponibilizados coletes.
10) CONCURSO PÚBLICO
Foram entregues três planilhas detalhadas especificado a quantidade de servidores efetivos e contratados da educação, saúde e administração.
Administração e Saúde tiveram convocações recentes e o executivo se comprometeu de manter a lista atualizada.
No concurso da educação não há previsão de convocação e o executivo se justificou da seguinte forma:
Professores efetivos (situação de substituição)=232
Professores contratados=205
Total de professores efetivos=935
11) Cerceamento do direito sindical dos servidores.
O prefeito disse que se está acontecendo isso, são casos isolados e que fará reunião com os secretários para que todos respeitem a liberdade sindical e o direito dos servidores de participarem de assembleias.
12) TÉCNICO DE INFORMATICA
Os servidores técnicos de informática receberam a compensação de 2%.
13) ESTÁGIO PROBATÓRIO
Professores que protocolaram requerimento de titularidade em janeiro de 2016, terão com mudança de nível a partir do salário de março de 2016.
Os cursos online serão discutidos em reuniões posteriores para se definir se serão aceitos.
14) SERVIDORES LOTADOS NO SAMU
Será disponibilizado vigia e auxiliar de limpeza.
Será criada uma lei de estrutura administrativa própria
As bases serão equipadas com colchões,etc.
Será fornecido EPI’s.
Será construído o muro na base.
Será construído o lava jato.
Será feito levantamento técnico para que seja pago a insalubridade para os servidores lotados nos PSFs.
4) OBRAS
Foram realocados 38 servidores A.O.S.D’s
O secretário de obras emitirá portaria determinando o acesso dos servidores aos banheiros de órgãos públicos.
Será paga periculosidade para os servidores que trabalham com massa asfáltica, lava jato, operador de máquina e serralheiro.
Será feito levantamento técnico para definir o pagamento de insalubridade para os A.O.S.D’s que trabalham com limpeza urbana.
5) EPI’s
Ficou definido que serão fornecidos EPI’S para os servidores.
5) ESTATUTOS E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS.
Foi escolhida na assembleia, cinco representantes para fazer parte da Comissão que será criada e que terá 180 dias para fazer estudo detalhado e proposta para reformulação do plano de cargos e salários. Essa comissão será formada por dez membros, sendo cinco indicados pelas categorias e 5 indicados pelo executivo.
6) LIBERAÇÂO DE SERVIDOR
O Município irá liberar 01 (um) Servidor em favor do Sindicato, para atuação na entidade sindical, sem prejuízo de sua remuneração e demais consectários trabalhistas e previdenciários e de outras liberações já efetuadas.
Será liberada uma ASB para atender no consultório odontológico do SINDSPMAL.
7) REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Foi assegurada a jornada de trabalho de 6 horas diárias para os auxiliares de higiene e alimentação e serviços operacionais, que trabalham na área da educação.
8) UNIFORMES
Será fornecido uniforme de trabalho, tais como: botinas de couro, calça com jaleco, colete e boné para os servidores que sofrem diretamente os efeitos externos da natureza, tais como: garis, motoristas, tratoristas, fiscais, pedreiro, vigias, etc.
Aos vigias serão disponibilizados coletes.
10) CONCURSO PÚBLICO
Foram entregues três planilhas detalhadas especificado a quantidade de servidores efetivos e contratados da educação, saúde e administração.
Administração e Saúde tiveram convocações recentes e o executivo se comprometeu de manter a lista atualizada.
No concurso da educação não há previsão de convocação e o executivo se justificou da seguinte forma:
Professores efetivos (situação de substituição)=232
Professores contratados=205
Total de professores efetivos=935
11) Cerceamento do direito sindical dos servidores.
O prefeito disse que se está acontecendo isso, são casos isolados e que fará reunião com os secretários para que todos respeitem a liberdade sindical e o direito dos servidores de participarem de assembleias.
12) TÉCNICO DE INFORMATICA
Os servidores técnicos de informática receberam a compensação de 2%.
13) ESTÁGIO PROBATÓRIO
Professores que protocolaram requerimento de titularidade em janeiro de 2016, terão com mudança de nível a partir do salário de março de 2016.
Os cursos online serão discutidos em reuniões posteriores para se definir se serão aceitos.
14) SERVIDORES LOTADOS NO SAMU
Será disponibilizado vigia e auxiliar de limpeza.
Será criada uma lei de estrutura administrativa própria
As bases serão equipadas com colchões,etc.
Será fornecido EPI’s.
Será construído o muro na base.
Será construído o lava jato.
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