Presidente Jair Bolsonaro tenta este meio para agilizar criação do Aliança pelo Brasil para disputar eleições de 2020
Fachada do TSE | Foto: divulgação
Há mais partidos à espera de registro que partidos ativos no Brasil atualmente. É o que revela o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto os políticos eleitos se distribuem pelos 32 partidos já existentes, a fila de espera conta com 76 legendas. A Aliança Pelo Brasil, sigla anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda não consta na listagem do TSE, porque ainda deve cumprir com alguns trâmites.
O fato é que não é tão simples e é necessário seguir algumas leis que regimentam a criação dos partidos, como a Lei 9.096/1995 e o Regulamento 23.571 de 2018. Entre as obrigações que os partidos precisam cumprir antes de serem registrados, está a criação do Programa, que define o caráter ideológico, e o Estatuto, com as regras a serem seguidas por seus filiados.
Depois disso, é preciso registrar um requerimento em Cartório com, ao menos, 101 nomes de fundadores com domicílio eleitoral em, no mínimo, 9 estados, e que estejam em dias com seus direitos políticos. Então, é preciso levar ao conhecimento do TSE a criação do partido. Por fim, devem ser coletadas, ao menos 491.967 em um período de dois anos, para comprovar o apoio de eleitores.
Wegney da Costa Teodoro é presidente do Consciência, sigla em processo de registro no TSE, e é favorável a criação de outros novos partidos, como o Aliança Pelo Brasil. “Sou a favor dos partidos, pois cada um defende bandeiras diferentes. O que deve mudar é a reeleição no Executivo de candidatos e partidos. Vemos muito tempo de poder nas mãos de único partido, como foi o caso do PT, que teve 16 anos de governo. Quanto tempo mais ficariam outros?”, indagou.
Presidente nacional do Iguais, partido também em criação, Raul Rodrigo Vieira de Barros acredita que o surgimento de novas legendas é fundamental para a democracia. “Somos contra cláusulas de barreira para diminuir o número de partidos. O Brasil é carente da ascensão de novos líderes. Se diminuírem os partidos, eles irão atrapalhar o surgimento de novas lideranças. Dessa forma, beneficia os mesmos grupos políticos de sempre. Somos contra isso. Acredito no papel democrático, de escolha do cidadão, independente do partido, da consciência e de que a representatividade deve estar disponível em todos os segmentos da sociedade”, comentou.
Sobre a regra das assinaturas, Raul comentou que o presidente deve tentar usar sua influência e respaldo para agilizar o processo de criação do Aliança Pelo Brasil, mas não acredita que o TSE vá acatar. Jair Bolsonaro já comunicou que, caso não seja aceito, seu partido não participará das eleições no próximo ano. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, agendou para a próxima terça-feira, 26, o julgamento para aceitar ou não assinaturas digitais.
Fonte;Jornal Opção
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