Caso de agressão: Justiça entende que pastor Everaldo agiu em legítima defesa

Mulher supostamente agredida não era casada com o candidato

Justiça entende que pastor Everaldo agiu em legítima defesa

As acusações levantadas por Katia Miriam Offredi Maia contra Everaldo Dias Pereira, o Pastor Everaldo, pré-candidato do Partido Social Cristão (PSC) ao Palácio do Planalto, tem causado constrangimento. Em reportagem publicada no site da revista Veja, Katia acusa Everaldo de ter a agredido fisicamente.

Na ação, há relatos de “chutes e socos, o que causou a perfuração da membrana timpânica” de Katia. No processo consta que Everaldo não agrediu Katia, mas agiu em legitima defesa e que os hematomas foram causados em decorrência de seu “atuar defensivo”.

Katia Miriam Offredi Maia, move ação no Supremo Tribunal Federal pedindo o “reconhecimento e dissolução de união estável com a partilha de bens”. Porém, segundo consta no processo, Everaldo ainda era casado com a primeira esposa, Maeli de Almeida, no período em que manteve o relacionamento com Katia.

Já o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável com a partilha de bens o tribunal entende que o fato do pastor estar casado no período em que mantinha o relacionamento com Katia inviabilizaria o reconhecimento da união estável.

“No mérito, observa-se que a suplicante não logrou êxito em comprovar que o relacionamento havido entre as partes revestia-se dos requisitos caracterizadores da união estável, mormente pela ausência de publicidade, considerando-se, ainda, que durante grande parte do período alegado pela autora, o réu encontrava-se casado, o que, consoante o art. 1.723, do Código Civil, impede a constituição de união estável”, diz o parecer do relator do processo, Ministro Dias Toffoli.

No julgamento também consta que foram ouvidas testemunhas da igreja em que Everaldo era pastor na época. Em depoimento elas afirmam que “ouviram dizer” que Katia havia sido agredida e que estaria abalada com o término do relacionamento e que constantemente foi feito pedidos de orações em seu nome.

No processo também consta que Everaldo havia “anunciado casamento com a autora”, mas que rompeu o relacionamento cerca de quatro meses após o anúncio, “vindo a se casar com outra pessoa menos de um ano após o término da sua relação” com Katia.

O episódio vem causando constrangimento ao Partido Social Cristão (PSC) que ganhou destaque após a ascensão política do deputado federal, Pastor Marco Feliciano (SP), com sua passagem pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Everaldo Pereira hoje é casado com a cantora Ester Batista. O pastor é auxiliar da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira.

Fonte:Gospel Prime

Agora é lei: no Brasil é proibido fumar em lugares fechados

Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma veta o fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos

O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (31), Dia Mundial Sem Tabaco, novas regras de combate ao fumo, que incluem o fim da propaganda de cigarros, a extinção dos fumódromos em ambientes coletivos e a ampliação de mensagens de alerta em maços de cigarro vendidos no país.

A regulamentação da lei antifumo será publicada nesta segunda-feira (2) no “Diário Oficial da União” e as regras passarão a valer em até seis meses.

Segundo o governo, os fumantes não serão fiscalizados. Poderá ser punido somente o estabelecimento que desobedecer as normas. Locais de comércio e restaurantes, por exemplo, deverão orientar os clientes sobre a lei e pedir para que não fumem, podendo chamar a polícia quando alguém se recusar a apagar o cigarro.

A lei antifumo foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, após ter sido aprovada no Congresso Nacional, e desde então estava sem regulamentação, que define como e quando deve ser aplicada.

Conforme a lei, fica proibido o fumo em locais coletivos fechados em todo o país, com exceção das tabacarias e dos cultos religiosos.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o ponto principal da regulamentação é a definição de quais são os locais onde não poderá haver consumo e venda de tabaco. As regras preveem que as pessoas não poderão fumar em lugares públicos ou privados (acessíveis ao público) que possuam cobertura, teto, parede, divisórias ou toldos. Em varandas de restaurante com toldo, por exemplo, não será permitido o fumo, bem como na área coberta de pontos de ônibus. As normas também valem para narguilés ou qualquer tipo de fumígeno, mas não abrangem cigarros eletrônicos, pois, segundo Chioro, eles não são legais no Brasil.

Propaganda e embalagens

De acordo com as regras, qualquer propaganda de cigarro será proibida. Segundo Chioro, com a proibição de qualquer propaganda, inclusive em “displays” (painéis para anúncios), como ocorre hoje. A única forma de exibição dos maços deverá ser em locais de venda, mas, ainda assim, com 20% do espaço ocupado pela mensagem de alerta.

“É importante deixar claro que toda e qualquer propaganda de tabaco no Brasil, em relação a todos os produtos fumígenos, está proibida. Tudo em termos de propaganda sobre o que é fumável e legal no nosso país está proibido”, disse Chioro.

A partir de agora, 100% da face de trás da embalagem e uma das faces laterais terão que ter imagem e mensagem sobre os problemas relacionados ao fumo. A partir de janeiro de 2016, na parte frontal da embalagem, 30% do espaço será destinado a mensagens de alerta. Atualmente, este tipo de mensagem só é estampada na parte de trás dos maços de cigarro.

Fiscalização e punição

Os estabelecimentos que desrespeitarem as regras poderão receber advertência, multa, ser interditados e ter a autorização de funcionamento cancelada. As multas irão variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a infração. As vigilâncias sanitárias dos estados serão responsáveis pela fiscalização.

Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, a pessoa que estiver em um restaurante e se incomodar com o fato de alguém fumar deverá, primeiro, pedir ao estabelecimento que tome providências. Caso o responsável pelo restaurante se negue, a orientação é que a pessoa, então, denuncie o caso à Vigilância Sanitária.

Consumo e riscos

Pesquisa divulgada neste sábado pelo Ministério da Saúde diz que 11,3% dos adultos que vivem nas capitais do Brasil fumam. Em 2006, o índice era de 15,7%. Os homens são os que mais fumam, com índice de 14,4%. O percentual entre as mulheres é de 8,6%. Os fumantes passivos têm 30% a mais de chance de ter complicações respiratórias.

No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1,4 milhão de diárias por internação relacionada ao tabagismo, ao custo de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. A estimativa do governo é que, neste ano, sejam registrados 16,4 mil novos casos de câncer de pulmão.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou durante entrevista coletiva neste sábado que o tabagismo é responsável por 200 mil mortes no Brasil por ano. Além disso, está relacionado a 90% dos casos de câncer de pulmão; 85% das mortes por bronquite; 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio; 25% das doenças vasculares e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer.

Fonte: G1

Igrejas são demolidas em nova onda de perseguição a cristãos na China

O governo chinês justifica as demolições dizendo que os prédios tinham irregularidades nas construções

Recentes casos de demolição de igrejas e destruição de estátuas que evocavam passagens da vida de Cristo reacenderam o alerta contra a perseguição a cristãos na China. A cidade de Wenzhou, na província de Zhejiang, costa leste do país, é conhecida como ‘Jerusalém da China’, e tem sido o foco das ações. No entanto, cristãos temem que uma campanha nacional esteja sendo preparada, em uma tentativa de barrar o crescimento do cristianismo no país.

“Ainda não está claro se isso é o início de uma campanha mais ampla contra o cristianismo. No entanto, o que aconteceu em Zhejiang deve ter ao menos a aprovação tácita do governo central”, acredita Fenggang Yang, diretor do Centro de Religião e Sociedade Chinesa da Universidade Purdue. “Nos últimos anos, as autoridades comunistas ficaram mais assustadas com o rápido crescimento do cristianismo”.

Leia também: China pode ter a maior população cristã do mundo até 2025, diz especialista

O professor Yang, autor de Religião na China: Sobrevivência e Ressurgimento sob o Domínio Comunista’, afirma que o crescimento do cristianismo foi rápido nas últimas três décadas, com média de 10% ao ano desde 1980. O número de católicos desde então passou de 3 milhões para 9 a 12 milhões em 2010, enquanto o número de protestantes saltou de 3 milhões para ao menos 58 milhões em 2010, ou 4,3% da população chinesa, segundo o Pew Research Center.

O instituto ressalta que saber com precisão quantos cristãos há na China é tarefa dificultada pelo fato de que muitos frequentam igrejas clandestinas. Por outro lado, acrescenta que até pouco tempo atrás, poucos pesquisadores sabiam se a religião havia sobrevivido à Revolução Cultural desencadeada por Mao Tsé-tung nos anos 60. Agora sabe-se que milhões de chineses têm alguma fé religiosa.

“Nos últimos trinta anos, a sociedade chinesa tem vivenciado um momento de abertura e o governo se deu conta de que teria de tolerar, até certo ponto, a liberdade dos indivíduos”, pontua Feng Wang, professor de sociologia da Universidade de Michigan especializado em China. Essa abertura – iniciada por Deng Xiaoping no final de década de 1970 e ao longo dos nos anos 1980 – propiciou o uso limitado da internet e o abandono do marxismo como ideologia oficial, por exemplo. “Nesse contexto, muitas pessoas na sociedade chinesa decidiram buscar uma zona de conforto espiritual (…) O governo tem consciência que não pode suprimir esse desejo. Contudo, o que o governo não entende, não autoriza e, mais ainda, teme é a criação de organizações religiosas”.

Numa democracia funcional, as religiões também têm um papel de coesão social e são regidas por instituições estruturadas que podem, eventualmente, se contrapor aos governos e criticar os governantes. E isso é tudo que Pequim não deseja. “O Partido Comunista não pode tolerar qualquer outra organização que não seja a do próprio partido. Admitem a prática religiosa, desde que esteja, de alguma forma, atrelada ao Estado. Tanto que a China não reconhece o Vaticano. E, inclusive, é o próprio partido que determina quem serão os bispos e padres”, lembra Wang.

A Associação Católica Patriótica Chinesa, versão da Igreja que segue os preceitos do Partido Comunista, sempre viveu em conflito com o Vaticano, que não reconhece os padres e bispos nomeados pela associação. A Constituição de 1982 permite o culto a cinco religiões, mas proíbe qualquer influência estrangeira.

No caso das recentes ações em Zhejiang, o professor Fenggang Yang aponta uma motivação política para as medidas extremas destinadas a controlar o crescimento do cristianismo: a ânsia dos líderes provinciais em impressionar o presidente Xi Jinping e, desta forma, subir na hierarquia comunista.

O governo chinês tenta justificar a recente onda de demolições – que já deixou ao menos seis locais de culto completa ou parcialmente demolidos, segundo o jornal britânico Daily Telegraph – dizendo que os prédios vieram abaixo porque havia irregularidades nas construções. O especialista de Purdue rejeita o argumento: “O fato é que muitos prédios governamentais, comerciais e outras construções religiosas também violaram regras, mas até aqui a maior parte dos grandes prédios demolidos eram igrejas cristãs. Mais do que isso, não há nenhuma justificativa legal para tirar cruzes de igrejas ou cortar a luz de igrejas à noite. Que tipo de regra as cruzes ou as luzes violaram? O alvo claramente são as igrejas cristãs”.

Fonte: Veja

Justiça decreta prisão de ex-vice-governador e empresário Paulo Octávio

Empresário foi denunciado por corrupção ativa e falsidade ideológica em documento público

Ana Maria Campos

O ex-vice-governador e empresário Paulo Octávio foi preso na noite desta segunda-feira (2) por suposto envolvimento em um esquema de pagamento de propina para liberação de alvarás. A prisão preventiva ocorreu por volta das 21h30 e ele foi levado para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco).

O Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do DF (Gaeco) e promotores criminais de Taguatinga cumpriram o mandado de prisão expedido pelo juiz Wagno Antônio de Sousa, da 2 Vara Criminal de Taguatinga.


Paulo Octávio foi denunciado por corrupção ativa e falsidade ideológica em documento público. As investigações começaram no ano passado, com a deflagração da Operação Átrio. Em novembro de 2013, os então administradores regionais de Taguatinga, Carlos Jales, e de Águas Claras, Carlos Sidney, foram presos pela acusação de receberem propina em troca da liberação de alvarás de funcionamento para construções que não atendiam às exigências legais.

Um dos empreendimentos investigados foi o shopping JK, em Ceilândia, erguido pelas organizações Paulo Octávio. O ex-governador responde por falsidade ideológica porque, segundo o MP, sua empresa teria apresentado uma planta com vagas fictícias de estacionamento.

Um dos defensores de Paulo Otávio, o advogado Marcelo Turbay garantiu que entrará com um pedido de habeas corpus nas "próximas horas". De acordo com Turbay, a prisão preventiva do ex-governador é "despropositada e fora de hora". Ele também reclamou que não teve acesso ao pedido do juiz. "Segundo nos foi informado, o doutor Paulo estava saindo do escritório e foi abordado por uma equipe da polícia que pediu que ele os acompanhasse até a Deco. Lá foi dado a voz de prisão. O processo estava com a tramitação regular. O doutor Paulo sempre permaneceu à disposição tanto da autoridade policial, quanto do juiz e do Ministério Público", informou.

Segundo Turbay, a defesa teve acesso apenas ao mandado de prisão, que não continha os termos do decreto. "Nas últimas horas, o grande empenho da defesa foi ter acesso à decisão. A defesa permanece desconhecendo os fundamentos da prisão preventiva e essa é a grande luta agora, para podermos questionar a justiça . Temos plena convicção de que a prisão é inoportuna, despropositada. Não era momento para isso", garantiu.

O defensor conversou com a imprensa em frente ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil. Ele informou que Paulo Otávio será transferido para o Batalhão da Polícia Militar. Por ser advogado, ele teria direito a uma cela especial, onde ficará à disposição da Justiça. Sobre a acusação de compra de alvarás, Turbay argumentou que o problema já foi "esclarecido". "Ele está muito tranquilo em relação a isso. A informação não procede. É o que a defesa tem demonstrado e continuará demonstrando. O primeiro passo é saber de que ele está sendo acusado. Vamos pedir o habeas corpus. Até porque acreditamos que a prisão não procede", concluiu. 

Fonte:Correio Braziliense

Natália é empossada como secretária de Agricultura

Por Moisés Tavares

Foto:Catireiro


O gabinete  do prefeito Hildo do Candango  ficou pequeno para a quantidade de pessoas que foram prestigiar a posse da vereadora Maria Natália  como secretaria de Agricultura.

O evento aconteceu na manhã desta segunda feira ,02 de Junho  e contou com a presença de  secretários municipais ,vereadores ,assessores e da imprensa.O suplente de vereador do PP Airton Corretor ,também se fez presente,ele que em seguida tomou posse na câmara municipal na vaga da vereadora Natália.

Natália ao discursar ,fez questão de afirmar que  conta com a estrutura para a realização da nova função e que conhece muito bem da pasta pois tem afinidade com os agricultores da região, desejou boa sorte para  Airton Corretor onde lembrou que o mesmo já tem experiencia pois já foi vereador e conhece muito bem a casa e a função.

O prefeito Hildo do Candango ao fazer uso da palavra  disse estar  muito satisfeito com a indicação feita para que a vereadora Natália  assumisse a pasta da Agricultura  e sabe que ela vai desempenhar um bom papel á frente da pasta,antes porem ,cumprimentou  o vice prefeito Luiz Alberto Jiribita ,a  todos os secretários  municipais presentes,todos os vereadores e a vereadora  professora Edna de Luziânia que veio prestigiar a posse da vereadora Natália que  é do mesmo partido que ela ,o Solidariedade,cumprimentando também a imprensa .Por fim o prefeito cumprimentou e estendeu elogios a primeira dama Aleandra de Sousa,pelo trabalho que vem realizando , pelo companheirismo ,como esposa ,amiga e ajudadora.

Partidos têm menos de um mês para definir candidatos à eleição de 2014

As legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos

Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais - ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

Após escolhidos nas convenções partidárias, o candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos e coligações). Após a declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar o recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita.


No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deverá divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral. As informações serão usadas para emissão da certidões de quitação eleitoral, um dos documentos indispensáveis para obtenção do registro para concorrer às eleições.

A partir do dia 10 de junho, emissoras de rádio e tv, por serem concessões públicas, estão proibidas de transmitir programa apresentado ou que tenha participação de candidato escolhido em convenção. A partir da mesma data, os partidos deverão fixar o limite de gastos da campanha e comunicá-lo à Justiça Eleitoral no período de registro do candidatos, que vai até 5 de julho. A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

Agência Brasil

Eleições: Liliane Roriz desiste de ser vice de Arruda nas próximas eleições

A candidatura de Liliane Roriz (PRTB) como vice na chapa de José Roberto Arruda ao governo do DF subiu no telhado.

A distrital desistiu de fazer a dobradinha com o governador e espera o melhor momento para anunciar a mudança de planos publicamente.

O grupo de Roriz deve indicar o nome que vai substituí-la. Liliane quer concorrer à reeleição como deputada distrital.

Alberto Fraga é outro que também fez alteração de rota. Vai anunciar na noite desta segunda-feira (2), durante jantar que oferecerá em sua casa, candidatura à deputado federal. Em princípio, na chapa de Arruda. Assim, o caminho fica livre para Gim Argello, que ensaia concorrer ao Senado.

Discute-se no grupo a possibilidade de que dona Weslian Roriz seja a primeira suplente de Gim, que aliás virou senador porque era suplente de Roriz quando o mesmo renunciou ao mandato em 2007...

No último sábado (31), as alterações no tabuleiro político foram assunto nas rodas de conversa durante badalado casamento do filho do empresário Marcos Pereira Lombardi, o Marcola. Rodas, aliás, das quais participaram Arruda, Gim e o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Fonte: LILIAN TAHAN - blog Grande Angular - 

CÂMARA MUNICIPAL EMPOSSA MAIS UM VEREADOR

Na manha de segunda-feira (02/6) tomou posse na Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito federal, o vereador Airton dos Anjos ,primeiro suplente onde substitui a vereadora Maria Natália que praticamente na mesma hora tomou posse no Gabinete do prefeito Hildo do Candango como a nova secretaria de agricultura.

Leia o discurso:

Senhor Presidente.. . .

 Senhoras e Senhores Vereadores. Comunidade aqui presente. Imprensa e demais autoridades. A data de hoje, me traz a esta Casa não pela maneira que planejei, mas por ocasião do destino que DEUS assim me reservou.

 Com isso, quero me colocar a disposição da população de Águas Lindas, para empreender esforços no sentido de ser seu representante por excelência, não importando a matéria a ser discutida, desde que do interesse comum de todos.

 Quero dizer ainda, que conheço os bastidores dessa Casa e, hoje mais amadurecido, pela própria ação do tempo, pretendo desenvolver questões de interesse exclusivamente do povo, pois o político nato serve ao povo e não se serve do povo. 

Com esse propósito, pretendo desenvolver pelo tempo que aqui ficar fazer um trabalho de grande notabilidade, destacando por oportuno, as questões de cunho social que mais aflige a população na atualidade, dentre elas, buscar a solução imediata da falta de água na cidade, que se tornou um caso extremamente preocupante.

 Coloco-me a disposição dos vereadores que realmente estão a serviço do povo e por ele fazem seu objetivo de luta. 

Era o que tinha a dizer.

 Muito obrigado.

O pensamento do novo Vereador é contribuir com o governo municipal, com a comunidade e com os vereadores que tiverem o mesmo proposito, “Estou preparado para trabalhar, conheço os problemas que a cidade e dentro dos meus limites vou ajudar e firmar parcerias para isso” pondera o vereador Airton.

Por: Carlos Mossoró

Fotos: Beto Castanheiro

Manifestantes fecham Br 070 e pedem construção de passarela

 Postado por Moisés Tavares

 Na manhã desta segunda feira ,02 de Junho  manifestantes bloquearam a BR-070, na altura da QR 05, com barricadas de fogo, pneus, galhos de árvores e pedaços de madeira. Um acidente  ocorrido no local no final de semana (sábado) e reivindicam por uma passarela no local.  População pede passarela após acidente ocorrido no sábado. Às 9 h o movimento anda não tinha encerrado.

O transito ficou interrompido por várias horas e motociclistas insistiam em passar a barricada de fogo feita pelos manifestantes,alguns conseguiram outros foram impedidos pelos próprios manifestantes.O clima ficou tenso ,enquanto isso manifestantes cortavam galhos de árvores e jogavam  na fogueira  feita com pneus velhos.

Os ônibus que fazem linha para águas Lindas desviaram o itinerário ,indo por Brazlãndia ,dá mesma forma faziam os que estavam vindo de Águas lindas.Muitas pessoas que trabalham em Águas Lindas e os que trabalham em Brasília chegaram atrasado ,já que a viajem demorou mais ,devido o desvio do itinerário

Com Informações e Fotos :Jornal Águas Lindas

Posição de evacuar sentado no vaso é antinatural, defende médica alemã

Existe uma posição mais propícia para o ato de evacuar? O modelo ocidental, baseado no uso de vaso sanitário, é antinatural, alega uma médica alemã

Renata Rusky - Revista

Assim como a alimentação, o idioma e outros hábitos, defecar também é uma atividade com características culturais. Por séculos, as pessoas usaram latrinas ou cantos escondidos na natureza para fazerem suas necessidades básicas. Na década de 1950, o sistema foi aperfeiçoado com uma descarga e, em pouco tempo, tornou-se popular.

Mesmo assim, até hoje, os vasos sanitários não são universais. Quem visita a Ásia pode ficar na dúvida sobre como usar as privadas de lá. Recentemente, Giulia Enders, uma médica alemã de 24 anos, publicou em seu país e na Inglaterra — sem previsão para lançamento aqui — um livro sobre o intestino, Darm mit Charme, que, em bom português, significa “Intestino com charme”. Uma das ideias defendidas por Enders, com base em diversos estudos científicos, é que não sabemos nos sentar no vaso.

Ciente de que o assunto é embaraçoso, Enders tenta dar um tom leve a seu ensaio. Diz, por exemplo, que a excreção deveria ser motivo de orgulho do ser humano, pois trata-se de uma atividade complexa e nobre, como a executada pelo cérebro.

Para especialistas como a coloproctologista Nádia Ribeiro, o corpo humano teria sido configurado para defecar agachado. E, pior, a posição em que ficamos no sanitário, associada à má alimentação, seria uma das causas de problemas de saúde como constipação, hemorroidas, apendicite e até câncer de cólon.

Conheça a postura correta para evacuar

Sentado (padrão ocidental)
A posição bloqueia a passagem das fezes. Para evitar incontinência, o músculo puborretal comprime o reto quando estamos de pé ou sentados (ângulo de 90º). O reto comprimido evita que as excreções saiam em momentos impróprios.



Agachado (padrão oriental)
De cócoras (ângulo de 60º), o reto fica totalmente relaxado, abrindo caminho fácil para o que vier. Dessa forma, o cólon esvazia-se rapidamente.

Fonte :Correio Braziliense

Ministério da Saúde volta atrás e ‘aborto legal’ deixa tabela do SUS; entenda

Texto publicado no ‘Diário Oficial da União’ não informa o motivo. Aborto é legal no país apenas em casos de estupro, anencefalia e risco à vida da mãe

O Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) a portaria 415, publicada na semana passada e que incluiu o aborto por razões médicas e legais na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria da revogação, de número 437, foi publicada na edição do “Diário Oficial da União”. É assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos, e não apresenta justificativa.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde informou ter decidido revogar a portaria em razão de o governo federal não ter acertado detalhes da publicação com os governos estaduais e municipais. Além disso, de acordo com a assessoria, o cálculo de R$ 443,40 está incorreto. Por isso, segundo o ministério, a portaria deve ser reavaliada.

Por meio de seu site na internet, o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, informou que alertou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, de que apresentou na Câmara um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria.

“Nesta quarta (28), o ministro me procurou para comunicar que estudou a portaria editada por uma secretaria do ministério e entendeu que havia falhas. Logo, resolveu revogá-la para melhor estudá-la”, disse Eduardo Cunha, segundo o site do deputado.

“Quero deixar aqui registrado o agradecimento ao ministro pela compreensão do tema e pela decisão tomada de revogação da portaria 415. Certamente, após estudá-la, ele deverá apresentar alguma nova proposta ou nova portaria nos estritos termos da legislação vigente”, disse Cunha, para quem a portaria “na prática” legaliza” o aborto no país “mesmo sob a desculpa de atendimento à legislação em vigor”.

Aborto por R$ 443,40

De acordo com a portaria 415, o valor fixado pela tabela para o pagamento aos hospitais por esse procedimento, intitulado “Interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei”, é R$ 443,40.

Atualmente, a lei brasileira considera o aborto crime, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu também permitir o aborto de feto anencéfalo (sem cérebro). Até então, para interrupção da gravidez em caso de anencefalia, as mães necessitavam de autorização judicial.

A portaria estabelecia que, no registro do procedimento pelo médico, deveriam estar obrigatoriamente especificados os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID), principal e secundários. Segundo o texto, o CID principal deveria ser “aborto por razões médicas e legais” e os CIDs secundários “agressão sexual por meio de força física”, “abuso sexual”, “anencefalia” ou “supervisão de gravidez de alto risco”, de acordo com o caso.

Ação judicial

Na semana passada, o Partido Social Cristão (PSC) tinha anunciado que ingressaria na Justiça contra a portaria do Ministério da Saúde. Para o partido, a portaria é uma “brecha para a oficialização da interrupção da vida”.

Segundo a nota, “ao custo de R$ 443,30, o governo reduz princípios básicos da vida e da família a pó”. “O PSC não apenas rejeita veementemente esta proposição, como também denuncia e conclama todos os brasileiros a se posicionarem contra esta iniciativa nefasta”, diz o texto.

Fonte: G1

Eleições 2014: a procura de um vice

Partidos tem dificuldade de encontrar nomes para formar chapas

Suzano Almeida e Daniel Cardozo
redacao@jornaldebrasilia.com.br

O limite para a realização das convenções e definições de composições partidárias que concorrerão nas eleições deste ano é o dia 30 de junho, mas, a pouco mais de um mês do fim do prazo, pouco se definiu em relação a pré-candidatura de vice-governadores na maioria das chapas ao Buriti. Até o momento, apenas duas, de um total de seis colocadas à mesa, anunciaram seus nomes: a do atual governador Agnelo Queiroz (PT), que manterá Tadeu Filippelli (PMDB); e a do ex-governador José Roberto Arruda (PR), que terá Liliane Roriz (PRTB) como aliada.

A indefinição ainda preocupa pré-candidatos como o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB), que sofre com a falta de apoio do principal aliado tucano no Distrito Federal, o Democratas (DEM); e o terceiro colocado nas eleições de 2010, Toninho do PSOL, que espera até o final um posicionamento do PSTU sobre a indicação de um nome da esquerda radical.

À espera

Pitiman acredita que até o dia 28 de junho, quando ocorre a convenção do PSDB, a aliança que está sendo formada no âmbito nacional com o DEM e o Solidariedade (SDD) poderá ser repetida em Brasília. 

Toninho do PSOL afirma que manterá a linha que o levou ao terceiro lugar nas eleições de 2010, com 14% dos votos. “Estamos conversando com o PSTU e com o PCB. Com o primeiro, as conversas já estão mais adiantadas e o PSTU reivindica a vaga de vice-governador na nossa chapa, mas ainda não anunciou qual seria o nome. O PCB ainda depende de uma posição da Executiva nacional, que deve decidir até o final desta semana”, anuncia Toninho.

Única certeza

Sem a definição do PSTU, a única garantia sobre o perfil de seu provável vice é que ele será um quadro do movimento sindical. “Eles vão me oferecer um nome não tão conhecido, mas nem tão desconhecido também”, prevê Toninho.

Apesar de ainda negociar com os partidos, o pré-candidato diz que a vaga para concorrer ao Senado deverá ser do próprio PSOL e que estarão em debate apenas as vagas de suplente.

Em relação a composição das demais chapas, Toninho acredita que apenas com a proximidade das convenções é que haverá uma maior nitidez sobre quem vai estar com que para vice-governador e senador.

Um nome assediado

 Também na fila em busca de um vice-governador em sua chapa, o PSB de Rodrigo Rollemberg ainda negocia com outros partidos para definir quem comporá a chapa. A sigla que mais se aproximou dos sonhos socialistas é o PSD, do ex-governador Rogério Rosso. 

Presidente do PSD, Rosso acredita que a definição sobre com que coligará sua legenda sairá no final de semana. “Estamos passando por uma discussão interna para saber se vamos coligar ou lançar candidato próprio. As diretrizes para o DF já estão decididas e estamos abertos a conversar com as chapas que nos procurarem”, afirmou Rosso.

O presidente regional do PSD acredita que seja boa uma aliança com o PSB, mas lembra que sua legenda ainda tem muito assédio. “Existem muitos pontos convergentes entre os dois partidos. O PSD vê com bons olhos a aliança. Vejo como normal o assédio, pois somos um partido grande em relação ao tempo de televisão, que é muito importante para apresentarmos nossas ideias”, declara Rosso, que alerta a quem estiver interessado no seu partido: “O tempo do PSD é apenas para o PSD e não para outros partidos”.

O partido de Rosso é dono do terceiro maior tempo de televisão e rádio. A legenda tem direito a quase dois minutos na propaganda eleitoral. Por isso, o partido do ex-governado está sendo procurado.

Em conversa com PRB

A distrital Eliana Pedrosa foi uma das primeiras a se colocar como postulante ao Palácio do Buriti. Apesar de ainda não ter fechado quem fará parte de sua chapa, o PRB confirma que conversou com ela e que o nome do deputado federal Vitor Paulo chegou a ser sondado. Outro reforço à pré-campanha de Eliana pode ser o ingresso do pré-candidato a senador Alberto Fraga (DEM), que chegou a ser especulado para a vaga. Fraga chegou a se apalavrar com a aliança entre o PR e o PRTB, mas a indecisão sobre quem disputará o Senado, na chapa, não permitiu uma definição.

Saiba mais

O prazo para inscrição das chapas é até o dia 5 de julho, quando se encerra o prazo legal definido em lei.

As convenções que definirão os candidatos a todos os cargos e quais serão as coligações que cada partido fará, para estas eleições, devem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho, como prevê a Justiça Eleitoral.

O PV ainda não oficializa, mas Eduardo Brandão, que foi candidato ao governo em 2010,  poderá ser anunciado como postulante ao Buriti, como o próprio ex-secretário de Meio Ambiente da gestão de Agnelo Queiroz chegou a anunciar em entrevista ao Jornal de Brasília.

A decisão pela disputa ao governo está condicionada a vaga de candidato ao Senado na chapa PT-PMDB.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Eleições: Marina diz que PT e PSDB não fizeram o necessário

Ex-ministra Marina Silva (PSB).

Na estratégia de apresentar a candidatura do PSB como uma terceira via, a ex-senadora Marina Silva afirmou que tanto o PSDB quanto o PT não fizeram o necessário em suas respectivas administrações no governo federal. “O PSDB já teve uma chance de dizer e fazer pelo Brasil. Não disse o que precisava e não fez”, declarou Marina, que deverá ser candidata à vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

“O PT já teve a sua chance. E não disse tudo o que precisava, porque nunca priorizou o desenvolvimento sustentável. É a vez de reconhecer as coisas boas que os dois governos fizeram, nos comprometermos com sua manutenção, mas também com a correção dos erros”, continuou...

Durante um seminário da aliança PBS, Rede e PPS realizado em Goiânia, Marina deu sequência ao plano da legenda de, por meio da candidatura Campos, tentar evitar uma eleição polarizada entre PSDB e PT. Por isso, ela citou que o Brasil tem convivido atualmente com “crescimento baixo, juros voltando a subir e com o risco da inflação”. Mas ela também alfinetou os tucanos: “Só tem uma saída. Não é mais dar dois passos atrás, é dar mais um passo à frente. E um passo à frente é Eduardo Campos presidente”, disse.

De acordo com a ex-ministra, a candidatura de Eduardo Campos é a única entre as apostas que pode preservar a estabilidade econômica – em referência ao governo Fernando Henrique Cardoso – e a inclusão social – do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não vamos parar por aí, porque para a frente é que se anda. O povo não quer dar passo atrás”, concluiu. (Ricardo Della Coletta/Agência Estado)

Fonte: Diário do Poder - 01/06/2014