Veja deputados goianos que assinaram a “PEC dos Apóstolos”
Texto propõe mudança na Constituição Federal, alegando que o poder emana de Deus, e não do povo
Lucas Vergílio, João Campos, Flávia Morais, Magda Mofatto, delegado Waldir e Célio Silveira (da esquerda para direita, de cima para baixo) / Foto: montagem
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Desde 1988, é isso que se lê no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal brasileira.
Mas não por muito tempo, se a vontade de 172 deputados federais prevalecer. Entre eles, os seis goianos Célio Silveira (PSDB), Delegado Waldir (PSDB), Flávia Morais (PDT), João Campos (PSDB), Lucas Vergílio (Solidariedade) e Magda Mofatto (PR) assinaram a PEC 12/2015, apelidada de “PEC dos Apóstolos”.
O projeto propõe mudar o parágrafo único, passando a garantir que “todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes eleitos, nos termos desta Constituição”.
O deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ), mentor do projeto, foi suspenso e ameaçado de expulsão pelo Psol. Na justificativa do projeto, Daciolo aponta para a presença de Deus no Congresso, dizendo que é de praxe os presidentes dizerem “Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos” antes de declararem aberta a sessão.
O político chama de “lapso” a redação do parágrafo único, e alega que “se Deus pode nos proteger de algum mal, logo subentende-se que o poder está em suas mãos”. A justificativa é finalizada com a afirmação de que não haverá mal algum em expressar que todo o poder emana de Deus, mas somente bem. “Feliz a nação cujo Deus é o senhor.”
Em entrevista ao Jornal Opção Online, Lucas Vergílio não quis se comprometer, sem afirmar se apoia ou não a PEC. O integrante do Solidariedade explica que ainda não possui uma opinião formada, e que espera para ouvir os argumentos do cabo Daciolo. “Não sou muito de entender dessas coisas de religião, mas entendo que o Estado é laico. Vamos debater.”
O deputado se explicou garantindo que assinou o documento apenas como cortesia ao colega, para que pudesse ser discutida a seguir. “A gente assina, mas não significa que concoda com o mérito. É só para a pessoa dar entrada”, alegou. Parlamentar em seu primeiro mandato, Vergílio diz que ainda não leu o documento, e que ainda precisa se inteirar.
O Jornal Opção Online tentou falar com os outros deputados, mas não foi possível entrevistá-los. As assessorias dos parlamentares João Campos, Magda Mofatto e Célio Silveira alegaram que os políticos estavam entrando em reunião. Já o delegado Waldir explicou que estava reunido com policiais civis, e que concederia entrevista assim que saísse da reunião.
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