TSE pode impedir recriação do PL
Ministros e ex-ministros do Tribunal consideram que registro do partido se enquadra na nova legislação que dificulta a criação e a fusão de partidos
Cleovan Siqueira: o goiano que articula com o ministro Gilberto Kassab | Fernando Leite/Jornal Opção
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (3/4), ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram que o pedido de registro do Partido Liberal (PL) se enquadraria na nova legislação que dificulta a criação e fusão de partidos. O processo de recriação do PL tem sido orquestrado pelo ex-deputado goiano Cleovan Siqueira (PSD) e patrocinado pelo ministro de Cidades Gilberto Kassab (PSD).
Apesar do pedido de criação ter sido registrado antes da lei entrar em vigor, é possível que o esforço para o ressurgimento do PL volte à estaca zero. A avaliação dos ministros é que seria necessário que o pedido tivesse sido aprovado antes da nova legislação começar a valer para não ser enquadrado nela.
A nova lei exige que 485 mil assinaturas sejam entregues à Justiça Eleitoral apoiando a criação do partido, porém nenhum dos eleitores pode ser filiado a outras legendas — o que pode ser um problema para o PL, já que grande parte de seus apoiadores fazem parte do PSD.
Caso sua criação seja aprovada pelo TSE, outro entrave pode afetar o partido. O plano é que PL e PSD sejam fundidos assim que a Justiça Eleitoral aceite seu registro, porém a nova legislação só permite fusão de siglas cinco anos após serem criadas.
Rede Solidariedade
A criação da Rede Solidariedade está na mesma situação que a do PL. A ex-senadora Marina Silva (PSB), que tenta abrir o partido desde 2013, registrou o pedido de criação da Rede antes da nova legislação entrar em vigor, mas não sabe se o TSE vai aprovar.
Fonte:Jornal Opção
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