TSE deve decidir se cota de 30% valerá também para diretórios e executiva das legendas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 5 de março para publicação definitiva de normas como a participação feminina nas direções partidárias. De acordo com o texto, questiona-se se a previsão de reserva de vagas para candidaturas proporcionais deve ser levada em conta também para a composição das comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos.
Caso o entendimento mude, diversos partidos terão que se desdobrar para conseguir atender à chamada “cota feminina” — já em vigor para chapas de vereadores e deputados nas eleições –, pois passará a ser obrigatória a composição de 30% tanto dos diretórios quanto das executivas de mulheres.
O Jornal Opção analisou a proporção nos principais partidos em Goiás (veja tabela abaixo) para averiguar quais deles atenderiam ao novo entendimento do TSE. Apenas o Partido dos Trabalhadores não precisaria de adequação: tanto na comissão executiva quanto no diretório estadual em Goiás, 50% dos integrantes são do sexo feminino.
Por outro lado, o Partido Social Democrático (PSD) é o que tem a menor participação feminina: não há nenhuma mulher na executiva e apenas 5,12% do diretório estadual não é composto por homens.
De acordo com a consulta da senadora Lídice da Mata (CTA 060381639) que está sob a relatoria da ministra Rosa Weber, se o julgamento for positivo, serão indeferidos pela Justiça Eleitoral os pedidos de anotação dos órgãos de direção partidária que não tenham observado os percentuais previstos.
Além da cota feminina, outras consultas ainda estão em aberto, como o uso do fundo partidário em campanha e cotas para transgêneros. O Plenário retomará as atividades no dia 1º de fevereiro e deve decidir sobre as eleições durante todo o próximo mês.
O Jornal Opção analisou os principais partidos do Estado. Confira:
Partido | % de mulheres na comissão executiva | % de mulheres no diretório estadual |
PT | 50% | 50% |
PSB | 35,71% | 20,62% |
PSDB | 33% | 8,3% |
MDB | 0% | 10% |
PSD | 0% | 5,12% Fonte: Jornal Opção |
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