A VERDADE

TSE recebe pedido para a criação do 31º partido do país

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) protocolou nesta semana pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o presidente da sigla, Eurípedes Junior, foram entregues 530 mil assinaturas de apoio validadas em 20 tribunais regionais eleitorais.

"Esperamos que em 30 dias o TSE irá nos dar o registro definitivo", afirma o dirigente.

O pedido de registro no TSE é a sexta das sete etapas de criação de um partido. Atualmente, há 30 partidos registrados no país.

Eurípedes diz que durante os últimos três anos a legenda coletou cerca de 1,5 milhão de assinaturas, sendo que cerca de 880 mil foram encaminhadas aos cartórios eleitorais.

"A documentação está completa. Não queimamos nenhuma etapa do processo", garante.

Com a perspectiva de participar da eleição no próximo ano, Eurípedes afirma que cerca de 20 deputados federais, 30 estaduais e 4.000 vereadores devem desembarcar no PROS.

"Somos um partido de centro. Não temos dificuldade em questão de coligação", afirma o dirigente, que discute até uma candidatura própria à Presidência.

De acordo com ele, a principal proposta do PROS é a redução da carga tributária. "É uma cobrança em forma de cascata. Os produtos feitos no Brasil poderiam ter a metade do preço."

No pedido, o partido afirma querer receber o número 90. O relator do processo no TSE será o ministro Marco Aurélio Mello.

Atualmente, existem 30 partidos aptos a disputar eleição no país. Pelo menos outras 30 legendas estão em processo de formação, entre elas a Rede Sustentabilidade, da ex-presidenciável Marina Silva.

ETAPAS DE CRIAÇÃO DE UM PARTIDO

1 - Um grupo de, pelo menos, 101 eleitores faz uma reunião para a elaboração do estatuto do partido

2 - Os fundadores elegem os dirigentes conforme as regras do estatuto

3 - O programa e o estatuto da sigla devem ser publicados no "Diário Oficial" da União

4 - O registro público da legenda precisa ser feito no cartório cível de Brasília

5 - Parte mais complexa do processo de criação: a coleta de assinaturas de cerca de 500 mil eleitores. As assinaturas devem estar com o nome completo e os dados do título. Elas precisam ser validadas nos cartórios eleitorais

6 - Pedido de registro no TSE

7 - Análise do pedido pelo plenário do TSE