Um total de 9 pessoas presas (7 com prisão temporária e 2 com preventivas decretadas), 18 conduzidas coercitivamente e 37 mandados de busca e apreensão cumpridos – este é o balanço até fim desta tarde da Operação Compadrio, deflagrada nesta terça-feira (11/8) pelo Ministério Público de Goiás. A ação, realizada com apoio da Policia Militar, busca apurar a prática de crimes contra a administração pública, realizada por uma organização criminosa instalada em órgãos públicos do Estado. O grupo é suspeito ainda de se valer de funcionários fantasmas e de empresas laranjas para instrumentalizar desvios de dinheiro público.
O MP investiga ainda no caso práticas criminosas consistentes no favorecimento em licitações públicas, lavagem de dinheiro e retirada fraudulenta de restrições bancárias, cartorárias e no cadastro de proteção ao crédito, todos eles contando com a colaboração e participação de funcionários públicos. Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP, a operação teve ainda a colaboração do recém-criado Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e mobilizou 36 promotores de Justiça e cerca de 150 policiais militares, com o cumprimento dos mandados judiciais em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Morrinhos, Araçu, Uruana e São Miguel do Araguaia. As ordens judiciais foram expedidas pela juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia.
A apuração do Ministério Público teve início em 2013, a partir de informações repassadas por um denunciante. Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, esclareceu que o nome dado à operação está relacionado ao tratamento usado entre os suspeitos em suas conversas, nas quais eles chamavam uns aos outros de “compadres”.
Conforme explicou, no desenrolar das investigações, o MP identificou uma ação criminosa coordenada dos investigados, com duas frentes de ação: uma delas caracterizava-se pela negociação de cargos públicos, com a contratação de servidores fantasmas como meio de quitação de débitos particulares dos envolvidos; na outra, o foco era o direcionamento fraudulento de obras e contratos com o poder público, em especial com a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), em esquema que envolvia a utilização de laranjas, para encobrir a participação dos suspeitos como sócios das empresas beneficiadas. Os cargos públicos negociados eram do âmbito do Executivo estadual.
Profissionalismo
Na entrevista, Lauro Nogueira enfatizou que o MP não tem o objetivo de criminalizar nenhuma das instituições do Estado porventura mencionadas nas apurações. “O Ministério Público investiga fatos e apura responsabilidades. Continuaremos combatendo aqueles que queiram se locupletar do dinheiro público. Agiremos sempre com profissionalismo e responsabilidade, coletando as provas para levar os casos à apreciação do Judiciário”, salientou.
Na entrevista, Lauro Nogueira enfatizou que o MP não tem o objetivo de criminalizar nenhuma das instituições do Estado porventura mencionadas nas apurações. “O Ministério Público investiga fatos e apura responsabilidades. Continuaremos combatendo aqueles que queiram se locupletar do dinheiro público. Agiremos sempre com profissionalismo e responsabilidade, coletando as provas para levar os casos à apreciação do Judiciário”, salientou.
Ele também destacou que as operações realizadas pela instituição são uma oportunidade para os gestores públicos tomarem as medidas saneadoras necessárias para correção das irregularidades detectadas. “Isso demonstra respeito para o cidadão que recolhe os tributos para custear os serviços públicos”, ponderou o procurador-geral.
Valor do prejuízo
Os promotores do Gaeco informaram na coletiva que ainda não há um levantamento precisos sobre os valores desviados dos cofres públicos, mas a estimativa é que o prejuízo chegou a milhões de reais. Eles ressaltaram ainda que os depoimentos colhidos hoje dos investigados foram bastante proveitosos e podem até levar à ampliação da investigação. O material apreendido – computadores e documentos – também será analisado para instrução da denúncia a ser oferecida no caso.
Os promotores do Gaeco informaram na coletiva que ainda não há um levantamento precisos sobre os valores desviados dos cofres públicos, mas a estimativa é que o prejuízo chegou a milhões de reais. Eles ressaltaram ainda que os depoimentos colhidos hoje dos investigados foram bastante proveitosos e podem até levar à ampliação da investigação. O material apreendido – computadores e documentos – também será analisado para instrução da denúncia a ser oferecida no caso.
Dos detidos na operação, a maior parte já prestou declarações. Apenas quatro deles serão ouvidos nesta quarta-feira (12/8). Os presos foram levados para o Núcleo de Custódia do complexo prisional de Aparecida de Goiânia.
(Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: Aline Fortini – estagiária/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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