PTB, PP e PMDB adotaram ‘postura hostil’, mas já buscam reaproximação. No centro da disputa estão comissões, cargos na Mesa e indicações
Quando os trabalhos forem retomados na Câmara Legislativa do Distrito Federal, daqui a três semanas, o governador Rodrigo Rollemberg terá o apoio de 20 dos 24 parlamentares eleitos para a atual legislatura.
O PT, partido do ex-governador Agnelo Queiroz com quatro distritais, deve ser o único a fazer oposição inicial ao Buriti. ...
"Os eleitores do DF escolheram o PT para ser oposição. Elegeram Rollemberg, não colocaram Agnelo no segundo turno. Nós temos que respeitar esse desejo dos eleitores", afirma o petista reeleito Chico Vigilante, único a defender um combate "radical" à base de governo. Segundo ele, a cisão entre PT e PSB se fortaleceu com o apoio dos socialistas à candidatura de Aécio Neves, no segundo turno federal em outubro.
"O Rollemberg teve pouco mais da metade dos votos. Se a outra metade não votou nele, é porque não concorda. Quando ele se junta a ex-arrudistas, ex-rorizistas e ex-agnelistas, a população fica perdida", afirma Vigilante, fazendo referência aos ex-governadores do DF.
Mesmo dentro do PT, a posição do parlamentar encontra barreiras. Correligionário de Vigilante, Chico Leite diz defender uma posição de independência, com oposição mais moderada. "Temos que ver qual linha o governo vai adotar. Oposição só por fazer não tem sentido", diz. Os outros deputados do partido, Ricardo Vale e Wasny de Roure, adotam o mesmo discurso.
Mesa Diretora
A disputa política começou horas depois da cerimônia de posse dos deputados, com a eleição da Mesa Diretora da Câmara. O PT negociava o nome de Vale na vice-presidência, mas, na tentativa de indicar o presidente da Casa, acabou ficando sem os dois cargos. No resultado final, Celina Leão (PDT) e Liliane Roriz (PRTB) se elegeram presidente e vice, respectivamente.
“O governo chegou a nos oferecer a vice-presidência, mas alguns parlamentares não concordavam com o nome da Celina na outra cadeira. Acho que o PT errou ao abrir essa disputa. Agora, fica difícil retornar, pegar comissões, mas vamos conversar com os parlamentares”, diz Vale, eleito para o primeiro mandato na Câmara.
Com a discórdia nas reuniões “preparatórias”, nove parlamentares se ausentaram da eleição para a Mesa Diretora. Além dos quatro petistas, deixaram o plenário os três peemedebistas (Rafael Prudente, Robério Negreiros e Wellington Luiz), além de Dr. Michel (PP) e Cristiano Araújo (PTB). Para esses cinco distritais, no entanto, o gesto não configurou uma cisão direta com Rollemberg, e o novo bloco formado por eles deve ser contemplado na escolha das comissões.
No dia 1º, quando foram anunciados os blocos partidários, Michel formava um grupo com os quatro parlamentares do PT. Essa configuração foi alterada na última sexta (9), quando o distrital se juntou a PMDB e PTB no novo bloco “Democrático Trabalhista Progressista” (veja blocos ao final deste texto).
O G1 não conseguiu contato com Dr. Michel e Cristiano Araújo. Por telefone, as assessorias dos dois parlamentares afirmaram que não há “interesse” em romper com a base aliada, e que estão abertos para o diálogo. Ainda segundo a assessoria, o deputado do PTB é “um amigo de longa data do governador Rollemberg”.
Comissões
Definidos os principais cargos da Mesa Diretora, a atenção dos parlamentares está voltada para outros postos de prestígio: a presidência das comissões permanentes. A Câmara tem dez colegiados temáticos, mas alguns são considerados estratégicos. É o caso das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF); Constituição e Justiça (CCJ), e Assuntos Fundiários (CAF).
Com a maior bancada partidária da Casa, o PT buscava, inicialmente, a presidência da CEOF, comissão responsável por analisar o Orçamento do Distrito Federal enviado pelo Executivo. Com a cisão, o partido também não deve conseguir grandes cargos nos colegiados, e a presidência da comissão já estaria garantida ao deputado Agaciel Maia (PTC), membro de um dos blocos aliados.
“Com nossa saída da eleição da Mesa, demonstramos que não estamos atrás de cargos. De lá para cá, a base do governador não fez nenhum gesto de aproximação conosco. Colocamos na mesa a CEOF como prioridade, com o nome do deputado Wasny, mas ouvimos falar que já está tudo decidido”, diz Vigilante.
A gente foi solidário ao PT na eleição da Mesa. Não estamos na oposição com eles, mas tínhamos dado palavra de só aceitar cargo se o Vale fosse vice-presidente da Câmara. Até para mostrar que não queríamos cargo pelo cargo"
Robério Negreiros (PMDB), deputado distrital
‘Independência’
No PMDB, a palavra de ordem até o momento é “independência”. Mas, segundo Robério Negreiros, o novo bloco formado com PTB e PP pretende se esforçar para decidir em conjunto em todas as votações do primeiro semestre.
“A gente foi solidário ao PT na eleição da Mesa. Não estamos na oposição com eles, mas tínhamos dado palavra de só aceitar cargo se o Vale fosse vice-presidente da Câmara. Até para mostrar que não queríamos cargo pelo cargo”, afirma.
Nas últimas semanas, a bancada do PMDB se reuniu por duas vezes com o próprio governador Rollemberg. Na quinta-feira (8), o deputado Rafael Prudente se reuniu com o Buriti para “negociar apoio”, segundo a assessoria. Negreiros afirma que a participação do partido na base deve se dar de maneira “qualitativa” e não por barganha – como, segundo ele, “alguns parlamentares fizeram”.
Sem o bloco PMDB-PP-PTB, Rollemberg teria o apoio de 15 dos 24 parlamentares. O número representa pouco menos do que os 16 necessários para aprovar matérias importantes ligadas à área financeira. Pelo Regimento da Câmara, alterações à Lei Orgânica, pedidos de empréstimos e outras votações-chave necessitam do aval de dois terços dos deputados.
Base ampla
A amplitude do apoio ao Buriti na Câmara Legislativa nem sempre significa “caminho livre” para os projetos do Executivo. O ex-governador Agnelo Queiroz chegou a montar uma base aliada de 21 parlamentares na primeira fase de governo, mas logo se viu cercado por pressões de distritais. Nos últimos meses do mandato, enfrentou dificuldades na aprovação de projetos simples e não conseguiu deslanchar textos estratégicos, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCub).
Com a tarefa de “pacificar a base”, a presidente Celina Leão (PDT) diz encarar a possível aliança de 20 deputados como um “gesto de união”. Segundo ela, a divisão das comissões já está desenhada com base nestes apoios.
“Há uma conversa de democratizar os espaços de poder da Câmara. Vamos dividir as comissões com a base, como sempre foi feito”, disse. Celina afirma que a expectativa é de um “entendimento amplo” sobre os temas de interesse da cidade.
Não esperávamos algo tão amplo. Queríamos uma base menor e mais coesa, mas aceitamos e damos boas-vindas a todas as manifestações de apoio"
Celina Leão (PDT), presidente da Câmara Legislativa do DF
Ainda assim, a deputada eleita para presidir os trabalhos em 2015 e em 2016 diz reconhecer que o tamanho da base pode ser um problema. “Não esperávamos algo tão amplo. Queríamos uma base menor e mais coesa, mas aceitamos e damos boas-vindas a todas as manifestações de apoio”, afirma.
O “dinamismo” do Legislativo local é a aposta da bancada do PT para se manter atuante na Casa. O grupo espera receber o apoio de dissidentes da base de Rollemberg nos próximos meses, conforme os interesses forem se mostrando incompatíveis. “Eram nove deputados que sinalizavam ida para a oposição, e hoje só ficaram quatro. Mas a política é muito dinâmica, daqui a pouco tem problemas, partidos insatisfeitos. Muita coisa pode mudar”, diz Ricardo Vale.
As presidências das comissões devem ser anunciadas oficialmente no dia 3 de fevereiro, quando recomeça a atividade parlamentar na Câmara. Na mesma data, devem ser eleitos o Corregedor, o Ouvidor-Geral e a Procuradora da Mulher. Esses cargos também fazem parte da Mesa Diretora, mas não foram decididos em reunião e tiveram a votação adiada no dia 1º de janeiro.
Confira a formação dos blocos partidários na Câmara Legislativa do DF:
- Bloco "Força do Trabalho"
Agaciel Maia (PTC) – líder, Telma Rufino (PPL) – vice-líder, Raimundo Ribeiro (PSDB), Juarezão (PRTB) e Liliane Roriz (PRTB).
- Bloco "Sustentabilidade, Trabalhismo e Sociedade"
Professor Israel (PV) – líder, Sandra Faraj (SD) – vice-líder, Celina Leão (PDT), Joe Valle (PDT) e Professor Reginaldo Veras (PDT).
- Bloco "Amor por Brasília"
Rodrigo Delmasso (PTN) – líder, Lira (PHS) – vice-líder, Luzia de Paula (PEN), Renato Andrade (PR) e Julio Cesar (PRB).
- Bloco PT
Chico Vigilante (PT) – líder, Ricardo Vale (PT), Chico Leite (PT), Wasny de Roure (PT). Ainda não há indicação de vice-líder.
- Bloco "Democrático Trabalhista Progressista"
Wellington Luiz (PMDB) – líder, Cristiano Araújo (PTB) – vice-líder, Robério Negreiros (PMDB), Rafael Prudente (PMDB), e Dr. Michel (PP).
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