Postado por Moisés Tavares
Eleição
Partidos goianos sofrem para preencher a cota de mulheres
Com pouca procura feminina, legendas se esforçam para cumprir a necessidade de ter ao menos 30% reservado a um dos sexos
Murilo Nascente
A Lei Eleitoral — nº 9.504/97 — recebeu, em setembro de 2009, uma modificação em seu texto que tornou obrigatório o registro de candidatura de no mínimo 30% de militantes de sexo oposto ao dominante por parte dos partidos, para garantir a disputa proporcional entre os gêneros. Anteriormente, o texto dizia apenas que deveriam ser reservada a porcentagem mínima estabelecida; com a modificação, a lei passou a determinar que o número fosse preenchido de forma obrigatória por todos partidos que participarem de um processo eleitoral.
A emenda, que entrou em vigor nas eleições de 2010, foi criada para beneficiar as condições femininas na política e acabou funcionando como uma espécie de cotas para as mulheres, já que a procura pelas vagas é feita majoritariamente pelos homens. Caso o número de candidatas mulheres não seja atingido, o partido deve reduzir a quantidade de candidatos homens até que a proporção estabelecida seja respeitada. Esse fato gerou opiniões controversas entre os políticos e criou dificuldades para os partidos.
O maior problema é que a medida não se traduziu em um atrativo para as mulheres. O nível da procura política feminina continuou baixo e insuficiente para atender à exigência feita na Lei Eleitoral. Aos partidos, restou apenas inverter os papéis e ir em busca de lideranças femininas para garantir a meta de candidaturas e não prejudicar os planejamentos feitos internamente.
Dentro desse panorama, o secretário extraordinário de Eventos do Estado de Goiás e presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, analisa que essa medida é incoerente, porque ela oferece um direto que não é do interesse da maioria das mulheres exercer. “Não é como quando a pessoa busca o seu direito por se sentir discriminado e vai à luta pelo seu espaço. No caso dessa lei, o espaço é mais que oferecido e assegurado, é obrigatório. Obrigam uma situação em que não há procura”, critica Eduardo.
O presidente problematiza mais a questão quando diz que a medida causa um verdadeiro desespero nos partidos para preencher o quantitativo mínimo de mulher. De acordo com ele, isso pode gerar até candidaturas fantasmas, com o único objetivo de atender às exigências da lei: “Vários partidos acabam lançando candidatas que não vão concorrer de fato, que são apenas registradas. O que acontece é que essa lei, de certa maneira, está obrigando os partidos a fazerem uma coisa errada. É um grande antagonismo, a lei é muito mal formulada.”
Propondo uma solução para o problema, Machado acredita que a obrigatoriedade deveria girar em torno da garantia desse espaço e não na imposição do preenchimento, como previa a lei anteriormente à mudança feita. “A presença da mulher na vida política é extremamente importante, porém há um equívoco na forma que a lei está sendo proposta. Ela está atrapalhando os partidos, e consequentemente, todo o processo democrático”, analisa o presidente do PHS.
A emenda, que entrou em vigor nas eleições de 2010, foi criada para beneficiar as condições femininas na política e acabou funcionando como uma espécie de cotas para as mulheres, já que a procura pelas vagas é feita majoritariamente pelos homens. Caso o número de candidatas mulheres não seja atingido, o partido deve reduzir a quantidade de candidatos homens até que a proporção estabelecida seja respeitada. Esse fato gerou opiniões controversas entre os políticos e criou dificuldades para os partidos.
O maior problema é que a medida não se traduziu em um atrativo para as mulheres. O nível da procura política feminina continuou baixo e insuficiente para atender à exigência feita na Lei Eleitoral. Aos partidos, restou apenas inverter os papéis e ir em busca de lideranças femininas para garantir a meta de candidaturas e não prejudicar os planejamentos feitos internamente.
Dentro desse panorama, o secretário extraordinário de Eventos do Estado de Goiás e presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, analisa que essa medida é incoerente, porque ela oferece um direto que não é do interesse da maioria das mulheres exercer. “Não é como quando a pessoa busca o seu direito por se sentir discriminado e vai à luta pelo seu espaço. No caso dessa lei, o espaço é mais que oferecido e assegurado, é obrigatório. Obrigam uma situação em que não há procura”, critica Eduardo.
O presidente problematiza mais a questão quando diz que a medida causa um verdadeiro desespero nos partidos para preencher o quantitativo mínimo de mulher. De acordo com ele, isso pode gerar até candidaturas fantasmas, com o único objetivo de atender às exigências da lei: “Vários partidos acabam lançando candidatas que não vão concorrer de fato, que são apenas registradas. O que acontece é que essa lei, de certa maneira, está obrigando os partidos a fazerem uma coisa errada. É um grande antagonismo, a lei é muito mal formulada.”
Propondo uma solução para o problema, Machado acredita que a obrigatoriedade deveria girar em torno da garantia desse espaço e não na imposição do preenchimento, como previa a lei anteriormente à mudança feita. “A presença da mulher na vida política é extremamente importante, porém há um equívoco na forma que a lei está sendo proposta. Ela está atrapalhando os partidos, e consequentemente, todo o processo democrático”, analisa o presidente do PHS.
Ações
O presidente do PSDB em Goiás, Paulo de Jesus, afirma que a maior dificuldade do seu partido é atrair a mulher para a candidatura. De acordo com ele, há muita atuação feminina na política, mas a maioria dessas mulheres atuantes não se interessa em disputar eleições.
Para ele, a ideia de garantir o equilíbrio nas eleições é válida, mas o sucesso depende de vários fatores e, por isso, deveria ser feita uma análise mais profunda. “Essa nova realidade traz uma grande mudança e exige uma reforma partidária considerável, que revise, inclusive, o planejamento dos financiamentos de campanhas.”
Ele revela como está agindo o partido tucano para atender à exigência: “Nós estamos convidando as mulheres para participar de diversas ações, conversamos diretamente com elas sobre as estruturas, e outras coisas. O PSDB sempre esteve aberto a isso, tanto que nós temos cinco prefeitas e vamos lançar mais uma candidata, em Pires do Rio. Mas é preciso que haja uma maior participação do lado delas também”, diz Paulo de Jesus.
No PMDB, as dificuldades são as mesmas: a procura feminina é baixa e o partido corre atrás de garantir a candidatura em ações realizadas com foco no trabalho feminino na política. O presidente regional do partido, Samuel Belchior, revela que mesmo com ala feminina do partido, o PMDB mulher, consolidado, existe dificuldade em atingir os 30% exigidos na lei.
“Nosso partido mantém encontros regulares dentro do PMDB mulher para articular a ala e desenvolvê-la. Essa discussão é sempre pauta nas reuniões. Além disso, sempre estamos com ações no interior, no Entorno de Brasília, expondo e oferecendo condições para que as mulheres vejam que vão entrar nas eleições com condições de competir realmente”, esclarece Samuel Belchior.
Já no PP, de acordo com o vice-governador e presidente do partido, José Eliton, as dificuldades em conseguir o contingente feminino necessário estão sendo superadas de forma paulatina. Apesar de reconhecer as complicações na situação, José Eliton está otimista e fez a previsão de que até a data de registro das candidaturas os 30% sejam atingidos pelo PP sem grandes obstáculos.
O presidente ressaltou também as ações da legenda nessa área: “Nós fomentamos muito a participação feminina, através de simpósios e encontros realizados em Goiânia e no interior para mostrar a importância das mulheres na política e assim, preencher nosso quadro”, afirma o presidente.
No PT, o vice-presidente no Estado de Goiás, Ceser Donisete, lembra que historicamente o partido já tem tradição de trabalhar com um número maior de mulheres, mesmo assim admite que a dificuldade dos partidos em atender à nova medida é real. Ele critica a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que se diminua proporcionalmente o número de candidatos homens, caso o efetivo de candidaturas femininas não seja suficiente.
Donisete ressalta que, particularmente, o PT não encontra grandes empecilhos para cumprir a norma por ter um histórico partidário feminino maior, mesmo assim, o partido se movimenta muito nos bastidores para atrair e manter as mulheres no cenário eleitoral. O vice-presidente esclarece que vários encontros e ações são realizados tendo como público-alvo as mulheres.
Para Ceser, a alteração na Lei Eleitoral exige que as legendas se movimentem mais nos bastidores e trabalhe focado nessa questão, e tente quebrar as barreiras históricas e sociais. “Os partidos são induzidos a dar uma maior atenção, a conversar com as mulheres, tentar convencê-las a se candidatar e oferecer todas as condições necessárias para que elas possam realmente ser eleitas. Mesmo com essa forte movimentação, nós também teremos certas dificuldades para atrair nomes femininos.”
Merkel e Dilma são exemplos para elas
O presidente do PSDB em Goiás, Paulo de Jesus, afirma que a maior dificuldade do seu partido é atrair a mulher para a candidatura. De acordo com ele, há muita atuação feminina na política, mas a maioria dessas mulheres atuantes não se interessa em disputar eleições.
Para ele, a ideia de garantir o equilíbrio nas eleições é válida, mas o sucesso depende de vários fatores e, por isso, deveria ser feita uma análise mais profunda. “Essa nova realidade traz uma grande mudança e exige uma reforma partidária considerável, que revise, inclusive, o planejamento dos financiamentos de campanhas.”
Ele revela como está agindo o partido tucano para atender à exigência: “Nós estamos convidando as mulheres para participar de diversas ações, conversamos diretamente com elas sobre as estruturas, e outras coisas. O PSDB sempre esteve aberto a isso, tanto que nós temos cinco prefeitas e vamos lançar mais uma candidata, em Pires do Rio. Mas é preciso que haja uma maior participação do lado delas também”, diz Paulo de Jesus.
No PMDB, as dificuldades são as mesmas: a procura feminina é baixa e o partido corre atrás de garantir a candidatura em ações realizadas com foco no trabalho feminino na política. O presidente regional do partido, Samuel Belchior, revela que mesmo com ala feminina do partido, o PMDB mulher, consolidado, existe dificuldade em atingir os 30% exigidos na lei.
“Nosso partido mantém encontros regulares dentro do PMDB mulher para articular a ala e desenvolvê-la. Essa discussão é sempre pauta nas reuniões. Além disso, sempre estamos com ações no interior, no Entorno de Brasília, expondo e oferecendo condições para que as mulheres vejam que vão entrar nas eleições com condições de competir realmente”, esclarece Samuel Belchior.
Já no PP, de acordo com o vice-governador e presidente do partido, José Eliton, as dificuldades em conseguir o contingente feminino necessário estão sendo superadas de forma paulatina. Apesar de reconhecer as complicações na situação, José Eliton está otimista e fez a previsão de que até a data de registro das candidaturas os 30% sejam atingidos pelo PP sem grandes obstáculos.
O presidente ressaltou também as ações da legenda nessa área: “Nós fomentamos muito a participação feminina, através de simpósios e encontros realizados em Goiânia e no interior para mostrar a importância das mulheres na política e assim, preencher nosso quadro”, afirma o presidente.
No PT, o vice-presidente no Estado de Goiás, Ceser Donisete, lembra que historicamente o partido já tem tradição de trabalhar com um número maior de mulheres, mesmo assim admite que a dificuldade dos partidos em atender à nova medida é real. Ele critica a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que se diminua proporcionalmente o número de candidatos homens, caso o efetivo de candidaturas femininas não seja suficiente.
Donisete ressalta que, particularmente, o PT não encontra grandes empecilhos para cumprir a norma por ter um histórico partidário feminino maior, mesmo assim, o partido se movimenta muito nos bastidores para atrair e manter as mulheres no cenário eleitoral. O vice-presidente esclarece que vários encontros e ações são realizados tendo como público-alvo as mulheres.
Para Ceser, a alteração na Lei Eleitoral exige que as legendas se movimentem mais nos bastidores e trabalhe focado nessa questão, e tente quebrar as barreiras históricas e sociais. “Os partidos são induzidos a dar uma maior atenção, a conversar com as mulheres, tentar convencê-las a se candidatar e oferecer todas as condições necessárias para que elas possam realmente ser eleitas. Mesmo com essa forte movimentação, nós também teremos certas dificuldades para atrair nomes femininos.”
Merkel e Dilma são exemplos para elas
A opinião de rever a lei não é unanimidade dentro do cenário político, mesmo com a visível dificuldade das legendas em atendê-la. Na outra linha do debate está a defesa ao papel agregador e universalista que a medida assume ao tentar impulsionar a inserção da mulher na política. Durante muitos anos o domínio masculino nesse âmbito foi total e, mesmo que a mulher esteja cada vez mais presente no meio, ainda hoje a presença dos homens é maioria esmagadora.
Nesse sentido, a política, não só a brasileira, segue evoluindo em busca de se renovar e permitir que a voz das mulheres se torne mais forte e ativa nas decisões políticas. Surgem alguns nomes fortes no cenário mundial, como a chanceler alemã Ângela Merkel, que desde 2005 está à frente da Alemanha, e a presidente Dilma Roussef. Além delas, Hillary Clinton é peça fundamental na política estadunidense e na diplomacia internacional.
Por isso, em alguns casos, a questão já é trabalhada além dessa exigência nova da lei. O vice-presidente do PT, Ceser Donisete, revela que internamente o PT segue essa tendência, e inclusive, de maneira mais ousada. De acordo com ele, a proposta da legenda é igualar o número de candidatos homens com o número de candidatas mulheres. “É uma regra nova do PT que os diretórios municipais, estaduais e também o nacional vão seguir, já que o partido tem a tradição de contar com maior participação das mulheres.”
Contudo, mesmo entre as mulheres é consenso que a participação feminina na política brasileira até então é tímida, ainda que promissora. Alguns elementos são apontados como fatores determinantes, e entre eles, o mais citado é a força histórica que os homens exercem na vida pública. A participação feminina é vista como algo bastante recente, no ponto de vista histórico, e requer tempo para ser desenvolvido e consolidado.
Entra-se então na pergunta se a medida funciona ou não no sentido de incentivar e promover a inserção feminina na política, já que nas duas eleições que a lei vigorou, os números apresentados foram insatisfatórios e os partidos tiveram que sair “à caça” de mulheres para fechar o quadro de candidatos.
A vereadora do PSDB por Goiânia Cristina Lopes acredita que a falta de política pública que favoreça as mulheres é um fator que influi diretamente na pequena filiação delas, e que por isso, a nova interpretação da lei é válida e útil. “Sem dúvida essa lei é um incentivador, mas é preciso que os partidos entendam isso e coloquem em práticas planos proativos, que possibilitem a mulher entrar de forma, no mínimo, competitiva. Ofere-cendo uma candidatura séria e condições para que a mulher seja eleita, com certeza o problema com a baixa procura terá fim”, acredita a vereadora.
Além disso, ela lembra que a mulher tem uma ligação muito maior com os problemas e afazeres de casa, o que influencia na hora da decisão de participar ou não na vida pública. “É mais difícil para uma mulher deixar o seu lar, seus filhos e seu marido, por isso, acaba existindo uma grande sobrecarga de funções que pode atrapalhar a vida pública feminina. Esse é um critério importante na avaliação de qualquer mulher.”
A vereadora Célia Valadão, do PMDB, concorda que faltam incentivos para atrair a mulher e acredita que a nova interpretação da lei pode mudar um pouco esse quadro, mesmo que os partidos ainda não estejam preparados para atender à norma. De acordo com ela, apesar de toda dificuldade, a mulher tem competência e preparação o suficiente para se impor no cenário político de forma decisiva.
“A mulher, por natureza, é muito competente. Esse dom garante que a gente possa fazer a política em sua essência, isso eu tenho certeza. Tudo o que nós nos propusemos a fazer, fazemos com muita dedicação e bem feito. O que falta às vezes é confiança, inclusive da própria mulher, para seguir e encarar a vida pública. Mas isso é um fator que logo deve ser revertido, principalmente porque se elegeu para presidente do nosso país uma mulher.”
Apesar de ser favorável à nova interpretação da lei, Célia Valadão acredita que a mulher por si só pode crescer e se estabelecer no mundo político sem a necessidade de leis ou cotas que lhes garantam o direito político. “Eu gostaria que a realidade fosse essa, que a nossa participação fosse mais espontânea e consciente, sem a necessidade de políticas públicas para nos inserir na vida política. Infelizmente, hoje ainda é necessário e importante que isso aconteça, mas daqui a pouco tempo caminharemos sozinhas.”
Outra ótica interessante dentro desse debate é o posicionamento que deve assumir uma mulher presidente de um partido. Marta Jane, além de professora do Instituto Federal de Goiás (IFG), é também presidente regional do PCB e já foi candidata ao governo do Estado nas eleições de 2010. Sua experiência a leva a um ponto de vista singular.
Jane diz que no ponto de vista do planejamento partidário de candidaturas, a nova exigência se torna um empecilho, porém, sob o prisma dos direitos femininos constitucionais, a medida representa um avanço na sociedade brasileira e acaba tendo uma grande importância no direto das mulheres em participar da vida política. Por isso, a exigêcia deve ser respeitada.
“Realmente existe essa dificuldade dos partidos em atender os 30% que são exigidos pela Lei Eleitoral, e muito disso se deve à falta de aspiração política que a mulher apresenta. Muitas delas, inclusive, são militantes mas não se dispõem à candidatura. Mas é justamente assim que esse quadro tende a mudar, com medidas que visam impulsar a atração da mulher para a vida pública”, afirma Marta Jane.
A comunista credita o baixo número da procura feminina a cargos eletivos a uma questão histórica social, que ainda é fortemente regida por uma normativa masculina. “Eu acho que os principais limitadores não estejam ligados à uma questão fundamentalmente política, porque ainda é muito grande a presença de um regimento masculino nas esferas políticas. Então as mulheres acabam tendo mais dificuldades em encarar essa realidade, principalmente quando têm que lidar com populações machistas”, analisa a presidente do PCB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário