RELATÓRIO DA OEA RECONHECE 'INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS FORTES'NO BRASIL

 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgou nesta sexta-feira (26) o Relatório Especial sobre a Situação de Liberdade de Expressão no Brasil.

"A delegação constatou que o Brasil possui instituições democráticas fortes e eficazes, o que se evidencia por declarações e políticas relevantes do Estado destinadas à conformidade com os padrões nacionais e internacionais de direitos humanos. A visita em si é um gesto nesse sentido. Situar o Brasil como um Estado democrático, regido pelo Estado de Direito, é um pré-requisito para compreender a situação do direito à liberdade de expressão no país. O Estado realiza eleições livres e justas, e é caracterizado pela separação de poderes e pelo Estado de Direito, com arranjos constitucionais que garantem a proteção dos direitos humanos”, diz o item 2 da Introdução.

Informações do ICL