quarta-feira, 7 de setembro de 2022
RELIGIÃO-- Uso da religião para recuperar dependentes químicos passa a ser lei em Goiás
Religião e recuperação de dependentes químicos | Foto: reprodução
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás foi sancionada pelo Governo Estadual
A inclusão de práticas religiosas na recuperação de dependentes químicos passa a ser lei em Goiás. Pela proposta, a religiosidade passa a ser política pública, que pode ser utilizada durante a abordam, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização do indivíduo.
Além disso, o texto autoriza que o Poder Executivo crie uma Central Ecumênica no Estado, destinada para à recepção, avaliação e encaminhamento do dependente químico. O projeto de lei foi de iniciativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que aprovou, e encaminhou para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
A proposta cita que “para implementação desta Lei, o Poder Executivo poderá firmar parceria com entidades religiosas sem fins lucrativos, cadastradas junto à Central Ecumênica”, no entanto, deve ser “observada e respeitada a orientação religiosa do dependente químico recepcionado ou recolhido, depois de consultado”, observando o Artigo 19 da Constituição Federal.
Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/
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