quarta-feira, 12 de junho de 2013

Reunião discute retomada para a conclusão das obras do Hospital Regional de Águas Lindas

O principal compromisso definido no encontro foi assumido pela prefeitura, que, até o dia 30 de junho, fará a doação do terreno onde foram iniciadas as obras do hospital para o Estado de Goiás

Do MPGO

O coordenador do Projeto do Entorno do Distrito Federal do MP-GO, Bernardo Boclin Borges, e a promotora de Justiça da área de saúde de Águas Lindas de Goiás, Tânia D’Able Rocha de Torres Bandeira, reiniciaram as tratativas para a retomada das obras do hospital do município, que estão paralisadas há quase cinco anos. A reunião, realizada no dia (5/6) na sede das Promotorias de Águas Lindas teve a participação do coordenador de Convênios e Prestação de Contas do Ministério da Saúde, André Luiz Martins; do prefeito de Águas Lindas, Osmarildo Alves de Sousa, e equipe; o superintendente de Finanças e Controle da Secretaria Estadual de Saúde, Oldair Marinho da Fonseca, o representante do Fundo Nacional de Saúde Sebastião Donizete e o vereador José Evandro Romão Sousa.

O principal compromisso definido no encontro foi assumido pela prefeitura, que, até o dia 30 de junho, fará a doação do terreno onde foram iniciadas as obras do hospital para o Estado de Goiás, via projeto de lei. A Procuradoria-Geral do Estado, por sua vez, vai orientar a elaboração do projeto. O município deverá ainda entregar o projeto arquitetônico e todas as peças de engenharia referentes à construção da unidade de saúde.


Assim, a partir da doação, o Estado de Goiás e a União, por meio do Ministério da Saúde, vão executar a obra, desonerando o município de qualquer obrigação. Na reunião definiu-se que o governo federal vai investir, em princípio, o valor de R$ 13,5 milhões para a conclusão do hospital e o Estado dará a contrapartida de R$ 1,5 milhão.

Entenda 
O Hospital de Águas Lindas de Goiás é uma unidade regional e tem previsão de abrigar 152 leitos (40 de UTI). A obra, iniciada em 2005, é administrada pelo município e está paralisada desde 2008 por pendências judiciais.


(Texto: Cristina Rosa - fotos: João Sérgio e arquivo da Promotoria de Justiça de Águas Lindas / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)


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